Pobreza de Ideias

Miguel Gouveia, Professor da FCEE-Católica, in Expresso

Além de demagógicas, muitas das afirmações sobre pobreza são feitas na ignorância da informação estatística e da análise científica estudando a situação portuguesa. Por essa razão vale a pena insistir em três ideias básicas:

1. Os níveis de pobreza e desigualdade em Portugal são muito elevados mas as estatísticas do Eurostat no centro das discussões têm deficiências graves porque ignoram os rendimentos não monetários. Estes são pouco relevantes nos países avançados, mas não em Portugal. Os dados, melhores, do INE, mostram que os rendimentos não monetários são 19% dos totais e a sua distribuição beneficia os mais pobres. Em 2006 a taxa de pobreza foi de 16% (e não os 18% do Eurostat), e o rácio entre o rendimento médio dos 20% mais ricos sobre o dos 20% mais pobres foi de 5,5 (e não de 6,8).

2. Portugal é dos países com pior eficiência redistributiva, ou seja, a conseguir que as despesas sociais de facto reduzam a pobreza. A pretexto da pobreza gasta-se muito dinheiro que acaba por não ajudar os verdadeiramente pobres. As propostas políticas veiculadas recentemente tornariam pior a situação. É lamentável que um país com pouco recursos acabe por desperdiçar boa parte do que gasta na luta contra a pobreza.

3. Aumentar o salário mínimo é uma típica má forma de combater a pobreza. Quem continuar a ter emprego depois do aumento beneficia, mas o aumento também conduz a encerramentos de empresas e desemprego, ou seja, a mais pobreza. Por outro lado, sabe-se que a maioria dos trabalhadores com salário mínimo pertencem a famílias que não são pobres porque têm outros rendimentos e salários, pelo que tal aumento no máximo só marginalmente afectaria os níveis de pobreza.

É melhor adoptar políticas que de facto tenham impacto directo. As mais eficazes terão de se basear na evidência em vez de resultarem da habitual pobreza de ideias.