Mais de seis mil novos portugueses

Sérgio Duarte*, in Jornal de Notícias

Cabo Verde é o principal país de origem dos que no ano passado adquiriram nacionalidade portuguesa. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras também detectou um número crescente de imigrantes ilegais, a maioria brasileiros.

Mais de seis mil estrangeiros adquiriram nacionalidade portuguesa no ano passado, segundo o relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) relativo a 2007, que foi apresentado ontem.

O anuário estatístico do SEF revela que foram aceites 6020 pedidos de naturalização, ao abrigo da nova Lei da Nacionalidade, que entrou em vigor em 2006. Esta veio facilitar o processo de aquisição de nacionalidade, especialmente aos filhos dos imigrantes já nascidos em Portugal.
A esmagadora maioria dos novos naturalizados é originária de países de língua portuguesa, com Cabo Verde, 2189, e Guiné-Bissau,1.602, em destaque. Seguem-se Angola, 738, São Tomé e Príncipe, 448, Brasil,415 e Moçambique, 155. Durante a ano passado, o SEF recusou 670 pedidos.
Em 2007, o SEF pronunciou-se também em 19.113 processos de pedido de nacionalidade da Conservatória dos Registos Centrais, tendo emitido 8754 certidões de tempo de residência para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal e 8736 certidões nos restantes pedidos de nacionalidade por efeito da vontade e por naturalização.

Os pedidos de asilo a Portugal foram 224, o que representa um aumento de 73,6% face a 2006.
A maioria dos pedidos de asilo foi de cidadãos da Colômbia (86), seguindo-se os da Somália (21), Bósnia Herzegovina (16), Guiné-Conacri (14) República Democrática do Congo (11) e Afeganistão (07). O SEF refere que estes números representam "uma alteração relativamente a 2006, no qual se destacavam os cidadãos oriundos do continente africano, nomeadamente da República Democrática do Congo".

No âmbito da protecção internacional, o Governo português recebeu ainda quatro refugiados de nacionalidade indiana, dez da Somália e dois da Eritreia, dando resposta a pedidos do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

Durante o ano passado, o SEF realizou 6.727 acções de fiscalização para detectar casos de imigração ilegal, mais 82,40 % do que em 2006.

O organismo detectou 3.910 estrangeiros em situação ilegal, entre os 40.810 que foram identificados. Um aumento de 9,56% em relação a 2006. A maior parte dos imigrantes ilegais, 2.796, eram brasileiros.