Progressos na educação insuficientes para tirar Portugal da cauda da Europa

Isabel Leiria , in Jornal Público

País continuar a ter os piores desempenhos da UE em relação ao abandono escolar precoce e à taxa de conclusão do secundário

A Os progressos nos últimos anos são inegáveis, mas insuficientes para tirar Portugal da cauda da Europa em matéria de educação e formação. Esta é uma das conclusões do relatório anual da Comissão Europeia sobre a concretização das metas definidas na Estratégia de Lisboa para 2010 nesta área.

Veja-se o caso da taxa de conclusão do secundário na faixa etária 20-24 anos, um dos cinco indicadores de referência acordados pelos estados--membros. Em 2000, apenas 43,2 por cento dos jovens portugueses tinham concluído este nível de escolaridade. Sete anos depois, a taxa cresceu 10 pontos percentuais. Mas este progresso, assinalado no relatório como "substancial", não foi suficiente para tirar Portugal do fim da tabela. O país passou, aliás, a figurar no último lugar entre os 27 Estados-membros da União Europeia, trocando de posição com Malta.

Com o objectivo a nível da UE fixado nos 85 por cento de jovens a concluir o secundário (a taxa na UE27 está nos 78,1) até 2010, a Comissão Europeia alerta para a necessidade de redobrar esforços.O mesmo acontece com o abandono escolar precoce. Portugal regista uma evolução consistente e significativa: a percentagem de jovens entre os 18 e os 24 anos que têm no máximo o ensino básico completo e que não estão a estudar baixou de 42,6 por cento para 36,3. Mas continua a ser um dos piores desempenhos, a par, mais uma vez, de Malta. Este indicador desagregado revela outros dados preocupantes. Por exemplo, se apenas forem considerados os rapazes, a taxa de abandono é 42 por cento (contra 30 por cento nas raparigas). Acresce que um em cada três dos jovens que abandonaram a escola precocemente fizeram-no logo no fim do 1.º ciclo (com quatro anos de estudo).

A Comissão chama a atenção para este número "extremamente elevado", o mais alto da UE. O problema é que em Portugal e noutros países parecem existir condições favoráveis à empregabilidade de pessoas com baixas qualificações. Basta ver que 77 por cento destes jovens estão a trabalhar contra uma média de 56 por cento na UE. Em termos globais, foi fixada como meta uma percentagem de abandono escolar precoce inferior a 10 por cento. E, ao ritmo a que tem caído, o objectivo não vai ser alcançado até 2010, avisa a Comissão. Dos cinco indicadores de referência, há um outro que também põe em causa o programa de Educação e Formação. Trata-se do objectivo de reduzir em 20 por cento o número de jovens de 15 anos com baixas competências em leitura, medidas pelo teste internacional PISA (Programme for International Student Assessment). Entre 2000 e 2006, houve um aumento de 13 por cento no número de alunos sem o que se considera competências mínimas para vingar na sociedade moderna. Os resultados em Portugal encontram-se ao nível da UE, com um em cada quatro a demonstrar níveis de literacia em leitura mínimos. Avançado nas tecnologiasJá em relação ao aumento de 15 por cento de licenciados em Matemática, Ciências e Tecnologias, objectivo tido como fundamental para construir uma economia baseada no conhecimento, as metas estão já cumpridas. Portugal destaca-se aqui por registar um dos maiores crescimentos.

Quanto à participação de adultos em acções de formação ao longo da vida, a prestação do país deixa muito a desejar e está inclusivamente a perder terreno face à média da UE. A verdade é que nenhum Estado-membro consegue ter uma prestação acima da média em todas as áreas. A Comissão destaca, no entanto, a evolução da Polónia, com níveis de desempenho e progresso acima da média da UE em quatro dos cinco indicadores de referência. Finlândia, Dinamarca, Suécia, Reino Unido, Irlanda, Eslovénia, Noruega e Islândia são outros dos países bem posicionados para cumprir todas as metas, enquanto França, Holanda e Bélgica merecem uma chamada de atenção pela negativa. Em geral, avalia a Comissão, a evolução tem sido positiva. Mas os esforços precisam de ser acelerados se a UE quiser cumprir os objectivos por si fixados para 2010.