Município de Grândola reforça por mais três meses, as medidas de apoio às famílias, instituições e economia local

in Rádio Campanário

O Município de Grândola aprovou, em reunião de Câmara extraordinária, a renovação de das Medidas Municipais Extraordinárias de Apoio à População, às Instituições e à Economia Local e Empresas – COVID-19, pelo período de três meses.

Estas medidas tinham sido determinadas em março e que visam ajudar as famílias do nosso concelho, que se confrontam atualmente com a diminuição dos seus rendimentos, as instituições – que estão na linha da frente deste combate e que precisam de mais meios, e as empresas – que foram obrigadas a fechar as suas portas.
Comissão de Acompanhamento e Sala de situação/monitorização diária;
Programa Grândola solidária para apoio à população idosa e dependente na aquisição de bens de 1.ª necessidade e medicamentos;
Monitorização e Apoio aos Idosos inscritos nos programas de envelhecimento ativo;
Apoio de emergência a famílias carenciadas devidamente assinaladas;
Fornecimento de refeições aos alunos dos escalões A e B;
Isenção do valor total da fatura dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos aos consumidores do tarifário social doméstico, nos meses de julho, agosto e setembro (3 meses);
Isenção do pagamento das tarifas fixas dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos para todos os consumidores domésticos nos meses de julho, agosto e setembro (3 meses);
Isenção do pagamento das rendas das habitações sociais municipais nos meses de julho, agosto e setembro;
Linha de Apoio Psicológico;
Apoio a doentes infetados com COVID-19 sem suporte familiar;
Espaços Polivalentes de Apoio de Emergência;
Desinfeção e higienização regular de espaços públicos;

No quadro dos “Apoios às Instituições” o Município decidiu renovar as seguintes medidas:

Disponibilização gratuita de alojamento a profissionais de saúde;
Angariação de alojamento para profissionais de saúde junto dos empreendimentos turísticos do Concelho;
Apoio Logístico à Unidade Local de Saúde;
Angariação de apoios privados para reforço dos serviços de saúde e proteção civil;
Apoio aos Bombeiros - fornecimento gratuito de refeições e fornecimento de EPIS;
Apoio às IPSS – Manutenção dos apoios monetários definidos em protocolo;
Fornecimento de EPIS e soluções desinfetantes às forças de segurança;
Manutenção dos apoios previstos em protocolo para os Clubes e Associações, mesmo durante a paragem nas atividades, e Isenção dos clubes do pagamento de taxas de utilização dos equipamentos municipais referentes aos meses de julho, agosto e setembro;
Atribuição de apoio financeiro extraordinário às Juntas de Freguesia para implementação de medidas de combate à Epidemia;

Quanto aos “Apoios à Economia Local e Empresas” foi hoje aprovada a renovação das seguintes medidas:

Pagamento imediato a todos os fornecedores;
Isenção do pagamento das tarifas fixas dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos para todos os consumidores não domésticos nos meses de julho, agosto e setembro;
Isenção até setembro do pagamento de taxas referentes à ocupação do espaço público e publicidade aos detentores de estabelecimentos comerciais;
Isenção até setembro do pagamento de rendas espaços municipais arrendados ou concessionados;
Divulgação nos meios municipais das empresas/serviços que se encontram em funcionamento.
Elaboração e divulgação de manual de procedimentos de segurança para laboração nos próximos meses, em que se incentive o cumprimento de práticas seguras ao nível da saúde pública, segurança sanitária e combate ao contágio em ambiente de trabalho