Insegurança no Bairro do Cerco avaliada

Carla Sofia Luz, in Jornal de Notícias

Primeiro contrato local de segurança no país foi assinado, ontem, pelo ministro Rui Pereira. Presidente Rui Rio disponível para demolir alguns blocos, se for sugerido pelo diagnóstico

O quotidiano no Bairro do Cerco, no Porto, será visto à lupa durante os próximos dois meses. Por iniciativa do Governo, uma das mais populosas e problemáticas urbanizações municipais do concelho será alvo de um diagnóstico para avaliar a insegurança e a criminalidade no núcleo.

O presidente da Câmara portuense, Rui Rio, entende que a deslocação do tráfico de droga do Aleixo e de S. João de Deus para o Cerco não explica todos os problemas e está receptivo a baixar a "densidade" do bairro com a demolição de blocos, se for sugerido no estudo dos investigadores da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP).

O primeiro contrato local de segurança, criado por iniciativa do Governo no âmbito do Relatório de Segurança Interna e do plano estratégico para prevenir a criminalidade, foi assinado este sábado nos Paços do Concelho.

O acordo, celebrado entre a Câmara portuense e o Governo Civil do Porto e homologado pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira, resultará no diagnóstico da situação actual.

Seguir-se-ão a tomada de medidas que passam pela "segurança comunitária, pelo envolvimento da população" e pelo "policiamento de proximidade", como atentou o governante.

Rui Pereira não quer que esta seja uma iniciativa com resultados "abstractos", sublinhando que, feito o diagnóstico, todas as medidas sugeridas serão aplicadas "imediatamente".

Tráfico é "pontual" No momento de escolher um dos cerca de 50 bairros sociais do concelho para ser alvo do "pioneiro" contrato local de segurança, a Autarquia não teve dúvidas em apontar para o Cerco, embora Rui Rio considere que o Aleixo é hoje o bairro mais problemático do Porto.

O autarca promete delinear uma solução para o bairro até ao final do mandato. Tendo em conta a intervenção em curso no Bairro de S. João de Deus com a demolição de vários blocos que afastou o tráfico de droga e o lançamento do projecto dos bairros críticos no Lagarteiro, o autarca concorda que é preciso olhar para o Cerco. "O bairro é demasiado grande. Tinha sido reabilitado quando cheguei à Câmara [em 2002] e tem problemas de segurança que não estão directamente identificados.

Está numa freguesia onde há muitas urbanizações sociais e que é, também, a mais pobre do concelho", adianta o autarca, sublinhando que aquela comunidade está "desestruturada".

Caso o diagnóstico determine a necessidade de reduzir o número de habitações (possui quase 900 fogos) no bairro, Rui Rio está disponível para fazê-lo. "É evidente que, não só no Cerco como noutros bairros, vejo vantagem em demolir um bloco se for aconselhável ao nível urbanístico para criar um jardim ou abrir uma rua.

A nossa lógica não é chegar e demolir. Mas há circunstâncias em que é importante baixar a densidade dos bairros", atenta. Quanto ao aumento do tráfico de droga no Cerco, Rio crê que é uma "questão pontual".

Lembra que a Autarquia teve de realojar famílias de S. João de Deus, por não ter provas suficientes que justificassem despejos por uso indevido da habitação e por tráfico de estupefacientes. "Isso criou alguma instabilidade no Aleixo e no Cerco", confessa, assinalando que os problemas no Cerco vão além da venda de droga.

O Ministério da Administração Interna criou, este sábado, o Observatório de Deliquência Juvenil, no Porto. A estrutura analisará os crimes e as motivações dos mais jovens para cometê-los nas áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa e, também, em parte do distrito de Setúbal.

Com a análise nas mãos, caberá, depois, ao poder político definir as medidas de prevenção. Na região do Porto, a tarefa será confiada à Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, que possui larga experiência na investigação de comportamentos desviantes. "É uma aposta estratégica na prevenção da delinquência juvenil.

O observatório permitirá conhecer melhor a realidade da insegurança e da criminalidade que envolvem as camadas mais jovens", esclareceu o ministro da Administração Interna, Rui Pereira.

O observatório funcionará pelo prazo de dois anos. Ao fim do primeiro ano, será elaborado um relatório preliminar com os números da delinquência juvenil e, no segundo ano, será apresentado um documento mais extenso.

O investigador Cândido Agra, director da Escola de Criminologia, refere que o trabalho incidirá sobre três aspectos: a dimensão, a estrutura e a evolução da criminalidade juvenil nas três regiões. Será feito, ainda, o levantamento dos programas que procuram prevenir esse tipo de delinquência. No entanto, a intervenção dos investigadores não irá além do diagnóstico.

As medidas de prevenção serão definidas por outra entidade. Embora não tenha sido indicada pela Escola de Criminologia, Cândido Agra concorda com a opção de restringir este observatório aos fenómenos que ocorrem nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e parte do distrito de Setúbal. "Os problemas de criminalidade que representam uma ameaça social ocorrem nos grandes aglomerados urbanos", conclui. A análise começará em Setembro.