Bloco vai apresentar propostas socialistas de alteração ao Código do Trabalho de Bagão Félix

in Jornal Público

Bloquistas confrontam maioria com alterações que socialistas queriam fazer em 2005

O Bloco de Esquerda (BE) adoptou as propostas de alteração do Código do Trabalho apresentadas pelo Partido Socialista (PS) quando este partido estava na oposição e desafiou os socialistas a aprová-las na Assembleia da República. Em conferência de imprensa, no Parlamento, a deputada bloquista Mariana Aiveca anunciou ontem um projecto de lei com alterações ao Código do Trabalho, algumas das quais são cópias, até nas vírgulas, das propostas do deputado do PS Vieira da Silva, actual ministro do Trabalho, quando estava na oposição. No programa eleitoral de 2005, lembrou a deputada, o PS prometia rever o Código do Trabalho aprovado pela maioria PSD-CDS "tomando por base as propostas de alteração apresentadas na Assembleia da República" quando estava na oposição. "Quando chegou ao Governo, fez precisamente o contrário", disse Mariana Aiveca, acusando a maioria PS de "sacrificar os direitos dos trabalhadores em nome de uma falsa ideia de competitividade". A deputada afirmou que Vieira da Silva prometeu corrigir o Código Bagão Félix, mas, chegado ao Governo, apresentou um "Código Vieira da Silva", que não cumpre as promessas eleitorais. Mariana Aiveca precisou que o BE vai repor as propostas de Vieira da Silva quanto à reintrodução do princípio do tratamento mais favorável para o trabalhador e propostas de "dinamização da contratação colectiva" para pôr "fim à caducidade das convenções colectivas de trabalho". A parlamentar deu ainda um exemplo de como o "Código Vieira da Silva" é "pior" do que o Código Bagão Félix porque, disse, alarga o período experimental dos trabalhadores de três para seis meses. A proposta de alteração do Código do Trabalho do executivo PSD/CDS foi aprovada em Conselho de Ministros a 26 de Junho, um dia depois de o executivo do PS ter chegado a acordo com os parceiros sociais - excepto com a CGTP - sobre a revisão da legislação laboral. O documento foi entregue ontem no Parlamento e o debate está previsto para o início da próxima sessão legislativa, em Setembro. Lusa