Bruxelas aprova pacote de medidas contra discriminação

in Jornal de Notícias

A Comissão Europeia quer tomar medidas contra diversos tipos de discriminação, independentemente do local onde aconteçam. Trata-se de mais uma directiva integrada no pacote de medidas para renovar a agenda social da União Europeia.

Bruxelas reconheceu o buraco na legislação europeia que actualmente, só garante protecção contra a discriminação fora do local de trabalho em razão do sexo, da raça ou da etnia, querendo agora alargar a protecção à idade, deficiência, orientação sexual, religião ou crença.

A directiva pretende proibir a discriminação "directa e indirecta", assim como o assédio e a retaliação por parte das vítimas.

Para os portadores de deficiência, a não discriminação incidirá na acessibilidade geral, assim como no princípio das "adaptações razoáveis". Durante a conferência de imprensa o comissário europeu para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Igualdade de Oportunidades dizia que "havia muitas escadas para demolir e muitas portas para alargar por essa Europa fora".

Ainda assim, Bruxelas diz que "procurará não impor uma sobrecarga desproporcionada aos prestadores de serviços, ao tomar em conta a dimensão e os recursos da organização, a sua natureza, os custos previstos, o ciclo de vida dos bens e serviços e os possíveis benefícios de um aumento de acessos para as pessoas portadoras de deficiência". A directiva carece ainda da aprovação do Parlamento Europeu e dos Estados.