Sócrates responde à crise com pacote fiscal

Alexandra Marques, in Jornal de Notícias

O primeiro-ministro diz que não há crise, mas abrandamento económico causado pelo choque petrolífero. A resposta passa pelo aumento da dedução das despesas fiscais para as famílias com menor rendimento e redução do limite máximo do IMI.

José Sócrates anunciou, ontem, que o Governo vai aumentar as deduções fiscais para as famílias com menores rendimentos - hoje a dedução é igual para todos os escalões, segundo disse o primeiro-ministro na ordem dos 500 euros.

A grande novidade dada pelo chefe de Governo na entrevista à RTP foi "a redução em 15%" do limite máximo do Imposto sobre Imóveis (IMI), cuja receita reverte para as autarquias.

O anúncio ocorrerá dia 10, no debate do Estado da Nação, na Assembleia da República (AR), sem que os autarcas tenham sido informados da decisão. Sócrates disse que a notícia foi dada em directo e que gostaria que a revisão das taxas fosse aprovada na AR depois das férias parlamentares, o que será em Setembro.

De qualquer modo, as câmaras só irão efectuar a primeira cobrança em Abril de 2009. Será a única redução fiscal no próximo ano, já que o primeiro-ministro reiterou que "reduzir os impostos seria uma aventura".

Em relação à descida do IVA, Sócrates justificou que serão 250 milhões de euros que não serão entregues ao Estado, ficando nas famílias e nas empresas.

"Um filme já visto" foi o que chamou ao discurso crítico da nova líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, às grandes obras públicas, afirmando que o Governo se limitou "a executar o que há muito estava lançado. Pelo menos desde 2001".

A construção de dez novas barragens será paga por privados, disse e admitiu que o Executivo possa desistir de avançar com algumas vias rodoviárias.

"Não tenho problemas com a contestação, não gosto é de insultos", referiu, pedindo "um pouco mais de civismo" aos que o censuram nas ruas. E considerou que, apesar das manifestações (que atribuiu à CGTP), não há "um agravamento das tensões sociais".

A crise dos camionistas "durou muito mais em Espanha", alegou, dizendo "compreender a insatisfação" da classe, mas que baixar o preço do gasóleo significaria abdicar da entrada de 139 milhões de euros nos cofres do Estado.

Recusou, contudo, ter desconsiderado o ministro da Agricultura, por ter recebido em audiência os agricultores, manifestamente desgradados com as declarações de Jaime Silva.