CGTP defende reavaliação do Rendimento Social de Inserção

in IOL Diário

«Estamos a andar para trás passando de uma sociedade de desigualdades para uma sociedade de exclusão», disse Carvalho da Silva

O Rendimento Social de Inserção (RSI) «foi importante» para o país, mas medidas como estas têm que ser «constantemente reavaliadas» para não permitir retrocessos sociais, considerou esta terça-feria o secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, noticia a Lusa.

«Foi importante esse rendimento. Ao longo dos tempos é preciso fazer correcções, é preciso acima de tudo que seja de inserção e ao longo do tempo observa-se que é apenas para sustentar situações que continuam a ser de relativa exclusão», disse Carvalho da Silva a propósito dos 11 anos da instituição do RSI.

«Passou-se de uma situação em que os trabalhadores eram excluídos para uma sociedade de desigualdades, mas em que a generalidade das pessoas estavam incluídas. E hoje há um conjunto de políticas que estão a fazer um retrocesso, estamos a andar para trás passando de uma sociedade de desigualdades para uma sociedade de exclusão», considerou o sindicalista.

Beneficiários aumentaram

O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social admitiu esta terça-feira que o número de beneficiários do RSI aumentou «ligeiramente» durante 2008, comparativamente a 2007.
«[O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção] tem vindo a aumentar ligeiramente. Os valores têm tido nos últimos anos uma relativa estabilidade, como aliás é previsível e acontece noutros países», revelou o ministro Vieira da Silva à entrada do Museu do Oriente, onde hoje se assinala o 11º aniversário do RSI.

«Esta é uma prestação de natureza diferente, dirige-se àquelas situações de pobreza mais extrema, de pobreza mais dura, que corresponde a um pouco menos que 3,5 por cento da população portuguesa», acrescentou.

Segundo Vieira da Silva, o RSI «tem crescido no seu montante», mas «têm mantido o nível de exigência», abrangendo actualmente perto de 330 mil pessoas dentro de 110 mil famílias, «famílias mais isoladas e muito numerosas».

Relembrou que esta não é uma prestação social criada com o objectivo de acabar com a pobreza, mas defendeu a sua continuidade face à existência de uma parcela da população que continua a viver em «condições extremamente difíceis».

«Não há outra transferência social em Portugal tão significativa como aquela que é hoje o RSI e que deve continuar a ser porque infelizmente continuamos a ter uma parcela da nossa população a viver em condições extremamente difíceis e para ela, para que possamos cumprir um dever de solidariedade, também para que possamos impedir fracturas sociais, com consequências muito mais graves, esta prestação é verdadeiramente essencial», concluiu.