Famílias monoparentais com mais 20% de apoio

Helena Teixeira da Silva, in Jornal de Notícias

As famílias monoparentais terão, a partir de desta terça-feira, um aumento de 20% no montante do abono de família para crianças e jovens. De acordo com os Censos 2001, haverá cerca de 354 mil potenciais beneficiários, o que representa 11,5% do total de núcleos familiares em Portugal.

O decreto-lei que introduz esta majoração foi publicado no Diário da República da passada quinta-feira, substitui o que existia desde 2003, e tem efeitos retroactivos a 1 de Abril.
O objectivo é "reforçar a protecção aos núcleos familiares potencialmente mais fragilizados do ponto de vista económico". No documento é reconhecida a dificuldade que um progenitor, sozinho, terá em conciliar a vida pessoal com a profissional, limitando a sua capacidade de auferir rendimentos adicionais. Os núcleos monoparentais aumentaram 2,3% entre 1991 e 2001 - dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) - e a tendência será para evoluir.
O aumento de 20% no apoio a estes agregados varia de acordo com os rendimentos dos progenitores e com a idade das crianças e é extensível ao abono de família pré-natal. No entanto, a majoração continua muito longe dos 50% pedidos pela Associação de Famílias Monoparentais, em Maio.
Ana Luísa Pinho, responsável pelo projecto MONO, organizou, há um mês, uma petição com mais de 200 assinaturas, exigindo o dobro do apoio às famílias monoparentais. O documento, entregue na Assembleia da República, solicitava, entre outras sugestões, a capitação das contribuições para a Segurança Social de acordo com os rendimentos e despesas do agregado familiar, o acesso directo a subsídios de apoio social escolar, bolsas de estudo, um serviço de apoio integrado no Sistema Nacional de Saúde e isenção de taxas de Justiça nos processos de regulação do poder paternal .
A urgência de se repensar o apoio para os novos agregados familiares já havia sido constatada em 2004, sobretudo pelo facto de a monoparentalidade estar associada aos idosos. No seminário "Família: realidade e desafios", organizado pelo INE e pelo Observatório para os Assuntos da Família, Graça Magalhães, do INE, alertou para o facto de 26,6% dos núcleos monoparentais serem constituídos por progenitores maiores de 65 anos, quase todos sem actividade económica". Em mais de metade dessas famílias, afirmou, o pai ou a mãe têm uma idade superior aos 49 anos. A maioria destas famílias está concentrada no Norte e em Lisboa, o que representa 70% dos casos contabilizados em Portugal.