Mais 7000 casos de rendimento mínimo

Helena Teixeira da Silva, in Jornal de Notícias

Desde o início do ano até Maio, há mais sete mil famílias com Rendimento Social de Inserção (RSI). Em relação a Maio de 2004, o número de famílias é 17 vezes superior. O Norte continua a liderar o ranking - das 119 mil famílias beneficiárias, 43 mil estão concentradas no Porto.

A medida de apoio foi implementada há 11 anos pelo Governo socialista de António Guterres, com Eduardo Ferro Rodrigues a tutelar o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Chamava-se então Rendimento Mínimo Garantido. A designação foi alterada para RSI, em 2002, pelo Executivo de Durão Barroso (coligação PSD/CDS-PP); as regras da sua atribuição, também. Hoje, depois de o PS ter novamente recuperado algumas regras, é o ministro José António Vieira da Silva quem irá presidir às comemorações do RSI, no auditório do Museu do Oriente, em Lisboa, numa cerimónia onde irá ser debatida a pobreza e os novos desafios da intervenção social.

Mas o que há realmente para celebrar? Desde o início da medida de apoio que o número de beneficiários não pára de aumentar. De acordo com os dados fornecidos pelo sítio do Ministério do Trabalho, em Dezembro de 2004, havia cerca de 75 mil pessoas a recorrer ao RSI; no ano seguinte, o número mais do que duplicou (172 mil); em 2006, voltou a aumentar exponencialmente para 264 mil beneficiários. O ano de 2007 fechou com 311 mil. Na primeira metade deste ano, continuou a aumentar.

Em Maio, existiam quase 330 mil beneficiários, sendo as mulheres as que mais precisam do RSI. O Porto continua também a ser a cidade do país mais carenciada. Cerca de 19 mil famílias não têm qualquer rendimento, sendo também aí que se verifica o maior número de agregados familiares (744) com rendimentos inferiores a 50 euros. Em Lisboa, há quase sete mil famílias que declaram não ter rendimentos, mas curiosamente é também aí que existe o maior número de famílias (300) com rendimentos superiores a 700 euros. Ou seja, enquanto no Porto há 43 mil pessoas a recorrer ao RSI - e o número dispara se se adicionar toda a região Norte -, em Lisboa há apenas 17 mil.

De acordo com a proposta de Orçamento de Estado para 2008, o Governo prevê que o Rendimento Social de Inserção represente uma despesa próxima dos 400 milhões de euros no próximo ano, o que representará mais 2,8% que no ano anterior.

A 11.ª comemoração desta medida de apoio, contará com a presença de vários sociólogos, que irão debater o panorama actual. O presidente da Comissão do RSI, Edmundo Martinho, estará também na abertura da sessão.