Pobreza e Exclusão Social

Mário Soares, in Diário de Notícias

Não tive ocasião, como tanto gostaria, de assistir, há dias, ao lançamento do livro colectivo do prof. Alfredo Bruto da Costa (coordenador), que tanto admiro e estimo, e dos co-autores: Isabel Baptista, antropóloga, Pedro Perista e Paula Carrilho, sociólogos. É um livro editado pela conceituada editora Gradiva, Um Olhar sobre a Pobreza, que tem como subtítulo: Vulnerabilidade e Exclusão Social no Portugal Contemporâneo.

Trata-se de um livro de grande rigor e seriedade científica que se ocupa de uma temática complexa e extremamente actual, que não afecta só Portugal. É um problema que pela sua dimensão e importância entrou na ordem do dia, com os objectivos do milénio (muito bem intencionados mas que, até agora, ficaram no papel), no início do século, ainda no tempo de Kofi Annan, e que constitui uma tragédia global em África, em alguns países da Ásia, da América Latina - onde as populações convivem com vagas endémicas de fome, há séculos - e que se está a intensificar, dada a crise financeira, económica e alimentar dos nossos dias, e a afectar fortemente vários países europeus, entre os quais, infelizmente, Portugal.

Preciso que se trata de um trabalho científico, mas de leitura muito acessível e sem ponta de demagogia. Os autores têm em conta trabalhos pioneiros anteriores, como o de Manuela Silva, de 1982, Crescimento Económico e Pobreza em Portugal (1950- -1974). E, obviamente, outros mais recentes e os dados estatísticos conhecidos, até 2005.A primeira parte do livro ocupa-se de "pobreza e exclusão social: problemáticas, conceitos, reflexões". Diga-se que pobreza e exclusão social, embora complementares, não se confundem. A pobreza é - para os autores - uma "situação existencial, para a qual concorrem não só as necessidades materiais (carências graves) como elementos de ordem psicológica, social, cultural e espiritual". Aliás, como se escreve no livro, o grande economista (e Prémio Nobel, creio) Amartya Sen associa a pobreza à falta de liberdade, conferindo ao conceito liberdade, como direito humano, uma dimensão económica e social.

Paul Spicher, outro autor citado no livro, fala dos diversos significados de pobreza, que agrupa em três categorias: "A necessidade material; as circunstâncias económicas; e as relações sociais." A pobreza, assim, implica dependência, em virtude da falta de recursos materiais, que gera a privação de bens essenciais à vida. Daí que a pobreza seja entendida como um atentado a um direito humano fundamental, a vida. Mas não se trata só da privação de alimentos ou de água potável, que também escasseia - bens essenciais -, porque há outras necessidades igualmente básicas para a sobrevivência, como a habitação, o abrigo contra o frio, o tratamento em caso de doença, etc.

No n.º 2 da primeira parte do livro há ainda um subcapítulo, intitulado: "O conceito de exclusão social e a sua relação com a pobreza". Trata-se de um conceito recente. A exclusão social foi um tema mais trabalhado por analistas franceses, enquanto a pobreza tem preocupado mais os anglo-saxónicos. Mas nos dois casos trata-se sobretudo de uma questão de ênfase, como dizem os autores. Há obviamente uma complementaridade entre os dois. A pobreza representa sempre uma forma de exclusão social, ou seja - sublinham os autores -, "não há pobreza sem exclusão social. Mas o contrário não é verdadeiro, porque existem formas de exclusão social que não implicam pobreza". Exemplo: os idosos. Mas há outros: as discriminações que ainda sofrem as minorias sociais. Aqui entra outro conceito: o das desigualdades sociais de que sofrem certas pessoas, pela maneira como se relacionam com o sistema social a que pertencem (mercado de trabalho, sistema educativo, serviços de saúde, integração nas famílias, e redes sociais com que se relacionam). E com tudo isto jogam a equidade e a justiça.A segunda parte do livro trata da "Pobreza e Exclusão Social em Portugal: Velhas Questões, Novos Contributos". Passa- -se dos conceitos gerais para o caso específico português. Parte-se de inquéritos e dados estatísticos seguros para uma comparação com o que ocorre nos países europeus.Não posso, evidentemente, entrar em detalhes, dada a riqueza de elementos de informação que resultam do livro. Houve, obviamente, grandes progressos no desenvolvimento de Portugal desde a Revolução dos Cravos (1974) e, sobretudo, depois da nossa adesão à então CEE (Janeiro de 1986). Mas a riqueza criada foi distribuída muito desigualmente. Somos hoje um dos países com maiores desigualdades sociais da União Europeia. O que para quem sempre sonhou com um Portugal livre, democrático, pluralista e mais justo representa uma imensa e intolerável desilusão.

As mulheres são mais sujeitas à pobreza do que os homens, a ruralidade mais pobre do que as cidades médias, estas, com populações, em média, mais ricas do que as grandes cidades, onde existem muitos excluídos. A concentração da riqueza está, cada vez mais, nas mãos de menos pessoas. E a pobreza em geral alastra e começa a atingir as classes chamadas médias.

Como é que um tal fenómeno, tão triste e desagradável, vai resolver-se? E em que tempo será possível fazê-lo? São questões pertinentes e complexas, naturalmente. A crise global agravou a situação, como se tem visto. Assim não podemos continuar. Não nos podemos resignar. Há que mudar. Precisamos de um modelo de desenvolvimento diferente, com maior dimensão social e ambiental. Para poder mudar as políticas em geral. Tenho esperança que a globalização venha a ser regulamentada. Se não, o Ocidente entrará em inevitável decadência. Esta é uma questão de que nos devemos tornar conscientes. A pobreza e as desigualdades sociais não são fatalidades. Os países e as regiões mudam. Mas não será com sucessivas conferências do G8, como a que decorre em Tóquio, espelho de impotência e incapacidade, que as crises poderão resolver-se. Sobre isso, o livro fala com bom senso, pertinência e rigor nas últimas dez páginas, intituladas: "Considerações Finais - O Paradoxo da Pobreza na Sociedade Portuguesa". Aconselho vivamente a sua leitura.