Questão a Vieira da Silva

João Wengorovius Meneses, Gestor da ONG TESE , in Diário Económico

A Europa não tem conseguido dar resposta às necessidades sociais das populações. Da educação ao emprego, da saúde à qualidade de vida.João Wengorovius MenesesA inovação voltou a estar em debate no IV encontro da Cotec Europa, do qual sai renovada a convicção da sua importância para o desenvolvimento e a competitividade dos países e das empresas. Aliás, o extraordinário crescimento económico do século XX foi, em grande medida, fruto da inovação – quer de novas ideias e invenções científicas e tecnológicas, quer de novos processos de trabalho. Por isso, se há uma certeza na actual ciência económica é a da importância da inovação.

Há uns dias, foi lançado o livro “Um olhar sobre a pobreza”, resultado de um importante estudo sobre pobreza e exclusão social em Portugal. Duas das suas conclusões são inquietantes: não só metade das famílias portuguesas passou pela pobreza, entre 1995 e 2000, em pelo menos um ano, como o país desenvolveu vários programas de luta contra a pobreza, desde a sua adesão à UE, sendo que a taxa de pobreza se manteve “persistentemente na ordem dos 20 por cento”. Como se afirmava na última edição do “Expresso Economia”, “a pretexto da pobreza gasta-se muito dinheiro que acaba por não ajudar os pobres”. O próprio ministro Vieira da Silva, num encontro sobre a pobreza promovido (em 2006) pela presidência finlandesa da UE, afirmava o seguinte: “A Europa tem mostrado um compromisso consistente com vista à erradicação da pobreza”, mas “são necessários melhores resultados”. E acrescentava: “Pensem em Portugal. Apesar das elevadas taxas de emprego e de cobertura das pensões sociais, do salário mínimo e do Rendimento Social de Inserção, e de um aumento nas despesas sociais em percentagem do PIB, continuamos um dos países com maior taxa de pobreza da UE.” Por isso, para Vieira da Silva, “melhores resultados dependem de mais inovação e de mais investimento”. De facto, a Europa não tem conseguido dar resposta às necessidades sociais das suas populações. Da educação ao emprego, da saúde à qualidade de vida, da participação democrática à justiça criminal, das alterações climáticas ao envelhecimento da população, são necessárias novas e melhores respostas para as necessidades sociais. Importa não só melhorar a eficiência, a qualidade e o impacte das actuais respostas, como encontrar soluções para as necessidades emergentes. Em síntese, é necessária mais e melhor inovação social.

Durante os últimos oito anos, a iniciativa comunitária EQUAL investiu, em Portugal, 110 milhões de euros no financiamento da inovação social, ou seja, de novas respostas para as necessidades sociais. A eficácia da metodologia de actuação EQUAL deveu-se à sua lógica “investigação/acção”, assente num conjunto de etapas sequenciais: diagnóstico de necessidades, desenvolvimento de respostas, implementação de projectos piloto, avaliação dos resultados, e disseminação em larga escala.Recentemente, tive oportunidade de assistir à estreia de um projecto Gulbenkian financiado pela EQUAL. Trata-se do projecto “Orquestra Geração”, que consiste na formação de orquestras compostas por jovens oriundos de bairros sociais. É um modelo inspirado no Sistema Nacional das Orquestras Juvenis da Venezuela, o qual já abrangeu mais de 250 mil jovens, dando origem a mais de 100 orquestras. A música pode ser um excelente meio para a inclusão social de jovens em risco, através da promoção da auto-estima, da capacidade de trabalhar em grupo e da disciplina. O Estado poderá não ter vocação para inovar, mas deve ter vocação para criar condições favoráveis à inovação, desde logo por só ter a beneficiar em poder apoiar-se no sector social como laboratório para novas políticas públicas. No entanto, as entidades públicas não evidenciam grande interesse em conhecer (e rentabilizar) as novas soluções EQUAL, o QREN não comporta iniciativas de estímulo à inovação social, nem são criados ‘vouchers’ inovação para estímulo à inovação no sector social, tal como se fez recentemente para as PME. A questão é muito simples: senhor ministro, porque razão a necessidade de inovação é uma certeza indiscutível no domínio económico mas não o é no domínio social?