Bruxelas sobe ajuda alimentar a pobres

Célia Marques Azevedo, in Jornal de Notícias

A Comissão Europeia prepara-se para anunciar esta quarta-feira o aumento do orçamento do programa de ajuda alimentar para pessoas carenciadas para 500 milhões de euros - mais 66% que o plano em vigor.

A recente subida do preço dos bens alimentares fez com que a população europeia abaixo do limiar da pobreza aumentasse.

A Comissão acredita que existam neste momento 43 milhões de pessoas na União Europeia (UE) sem capacidade para colocar na mesa uma refeição de carne ou peixe, em cada dois dias alternados. Portugal é, aliás, um dos países onde a população desprovida de meios mais aumentou (18%), tendo recebido para a campanha deste ano 13 milhões de euros, apenas 4% dos 304 milhões de euros disponíveis.

Os bens serão distribuídos entre as pessoas com menos recursos, para evitar problemas de sub-nutrição, incluindo famílias em dificuldades, pessoas mais velhas, os sem-abrigo, crianças de risco, imigrantes e exilados.

Cabe aos estados-membros que adiram à iniciativa fazerem o levantamento da população mais necessitada e delegar a instituições de caridade ou organizações não governamentais a distribuição dos bens. Os mesmos terão que estabelecer uma lista de bens para um período de três anos e apresentá-la à CE para que lhes seja atribuído orçamento para adquirir os alimentos. A lista pode ser actualizada anualmente para contemplar eventuais imprevisões no decurso do período.

Os alimentos saíam antes dos stocks de intervenção armazenados de acordo com a Política Agrícola Comum. Nesta altura, e devido também aos maus anos agrícolas, só existe açúcar em reserva, tendo todos os outros bens que ser adquiridos - cereais, leite em pó e manteiga. Bruxelas vai alargar a lista de bens passando a integrar fruta, vegetais e óleo alimentar.

Em 2006, mais de 13 milhões de pessoas de 15 países da UE beneficiaram do programa. Actualmente são 19 os estados-membros abrangidos, incluindo Portugal.

A recente subida dos preços dos bens alimentares e o esvaziamento dos stocks europeus fizeram com que Bruxelas revisse o actual programa de distribuição alimentar, a entrar em vigor em 2010.