Portugal recebe 12 milhões da UE para dar comida aos pobres

Carla Aguiar, in Diário de Notícias

Solidariedade. Bruxelas quer aumentar fundo alimentar para combater alta de preços

Arroz, cereais e leite em pó são comprados pelo Ministério da Agricultura

Portugal recebeu este ano 12,5 milhões de euros do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados, uma iniciativa europeia originalmente concebida para canalizar excedentes agrícolas para as populações mais desfavorecidas, entre as quais Portugal se inscreve, com 18% dos indivíduos em risco de pobreza.

Com aquela dotação, o Governo deverá comprar cerca de 11,2 milhões de toneladas de alimentos como cereais, arroz e leite em pó desnatado para distribuir por instituições de solidariedade social, numa altura em que o desemprego e o sobreendividamento está a empurrar mais famílias para a assistência social. Tal significará um acréscimo superior a três milhões de toneladas em relação ao ano anterior, segundo o DN apurou a partir de dados fornecidos pelo Instituto da Segurança Social.

Ao contrário do que sucedeu em 2006 e 2007, anos em que Portugal recebeu uma contribuição em géneros - como resultado de excedentes agrícolas e produtos intervencionados -, este ano a queda brutal de stocks na União Europeia levou a que a contribuição em géneros se limitasse a 1,6 milhões de toneladas de açúcar, único produto excedentário disponível. A alternativa foi a dotação em dinheiro, com o qual o Ministério da Agricultura deverá adquirir, em concurso público, cereais, arroz e leite em pó.

De acordo com as regras do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC), para a repartição dos recuros existentes entre os Estados-membros que manifestam o desejo de executá-lo, Bruxelas toma em consideração o número de pessoas mais necessitadas em cada país, bem como a experiência dos anos anteriores.

Ontem mesmo, a Comissão Europeia propôs reforçar o orçamento daquele programa em dois terços até aos 500 milhões de euros a partir do próximo ano, bem como o tipo de produtos a abranger. A necessidade da iniciativa é justificada por Bruxelas pelo aumento dos preços dos bens alimentares, que estão a afectar em particular os mais necessitados e a elevar o custo da ajuda alimentar. Em 2006 mais de 13 milhões de cidadãos europeus beneficiaram daquele programa. Bruxelas quer definir um plano tri-anual em que até 2012 o financiamento comunitário é de 75%, sendo que a partir de 2013, passa a ser repartido com o Estado-membro em partes iguais.