Maioria não tem um projecto de vida

in Jornal Público

A maior parte das crianças e jovens em acolhimento familiar ou institucional não tinha qualquer projecto de vida delineado: 4951. No ano anterior, eram 915. O que aconteceu? Introduziu-se "maior exigência e rigor na definição dos projectos de vida destas crianças e jovens", explica o Plano de Intervenção Imediata - Relatório de Caracterização das Crianças e Jovens em Situação de Acolhimento em 200.

"Um projecto de vida não é uma mera formalidade administrativa", enfatiza a secretária de Estado da Reabilitação, Idália Moniz. Um projecto de vida baseia-se num plano de intervenção definido para a criança ou jovem e para a sua família.

O documento detalha o modelo: há que fazer "um diagnóstico completo da situação da criança/família". E que estabelecer com a família "uma relação de confiança e proximidade". Traça-se um plano e as acções que o compõem "são planeadas com a criança e a família". A família "é envolvida em acções com a criança dentro e fora da instituição". E as visitas são observadas. Há reuniões regulares. E são criadas oportunidades de mudança.

O que se passou com aqueles 4951 crianças e jovens sem projecto? Ou não têm perfil para o projecto de vida antes definido - é preciso fazer uma avaliação mais profunda. Ou não há alternativa familiar, hipótese de adopção e não é possível delinear a curto/médio prazo um plano de intervenção para a sua autonomização. Ou a criança foi acolhida há menos de seis meses. Ou o plano executado junto da família falhou.

Com os outros apreende-se uma tendência nada alheia ao que pede quem adopta. Dos zero aos três anos a adopção surge em primeiro lugar (62 por cento) no ranking dos projectos de vida e há uma baixa taxa de retorno à família (23 por cento). Dos quatro aos cinco anos, a adopção mantém-se na liderança (54 por cento) e a taxa de retorno baixa (24,7).

A partir dos seis anos a adopção começa a perder peso. Dos seis aos dez a adopção ainda comanda (36 por cento), mas a taxa de retorno à família já subiu (30 por cento). Dos dez aos 11 há uma quebra acentuada no encaminhamento para adopção (24,7) e uma estabilização do retorno (33).

Dos 12 aos 14 já impera o acolhimento permanente (30,7 por cento), apesar de a taxa de regresso a casa permanecer baixa (30,6). Dos 15 aos 17 a opção mais escolhida é o apoio à autonomia de vida (34), seguida do acolhimento permanente (24,8). A partir dos 18, a autonomização representa 66 por cento.