"Passou o tempo da reforma antecipada"

in Jornal de Notícias

O "envelhecimento activo" é a resposta ao declínio demográfico nacional e, por isso, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, avisa que "o tempo das reformas antecipadas passou em definitivo".

O ganho civilizacional que significa o prolongamento da esperança média de vida é também um problema, nomeadamente, no plano de bem-estar dos idosos, que coloca novos desafios às políticas de saúde, dos rendimentos, equipamentos e serviços sociais. A opinião é do ministro Vieira da Silva e foi ontem manifestada no III Congresso Português de Demografia, a decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, com o tema "O Declínio demográfico. Que mudanças?".

Na opinião do governante, segundo a Lusa, é fundamental que no mercado de trabalho haja condições para que as pessoas com mais de 50 ou 55 anos estejam bem integradas.

"O tempo das chamadas reformas antecipadas, como solução para as transformações tecnológicas, passou em definitivo", sublinhou Vieira da Silva.

Para inverter a tendência demográfica negativa, Vieira da Silva, depois de reconhecer o "papel fundamental dos emigrantes", defendeu políticas de apoio à família, condições no mercado de trabalho, política de saúde, fiscais e a aposta em equipamentos sociais para a primeira infância.

Durante a sessão de ontem, o presidente da Associação Portuguesa de Demografia, Mário Leston Bandeira, manifestou-se preocupado com o "grande défice" de demógrafos no país e defendeu a criação de uma licenciatura.

À margem do congresso, citado pela Lusa, Leston Bandeira defendeu que para fomentar a natalidade é necessário "que não haja um ambiente hostil à natalidade e às famílias", nomeadamente no mercado de trabalho. E lembrou que, a partir de 1982, quando o número de filhos por mulher passou para 2,1, as gerações deixaram de assegurar a sua plena substituição. Em 2007, o número baixou para 1,33. Segundo dados do INE, em 2007, pela primeira vez desde 1918 (devido à "gripe espanhola"), o número de óbitos foi superior ao de nados vivos, o que revela crescimento natural negativo.

Consequência da descida da natalidade é o aumento do envelhecimento da população, sendo que o número de portugueses com mais de 65 anos passou de 6%, em 1960, para 17% actualmente.