Mulheres: Relatório da ONU destaca crescente presença feminina na política timorense

in Lusa

A crescente presença feminina na política timorense é destacada pelas Nações Unidas num relatório hoje divulgado que sublinha que as mulheres ocupam 30 por cento dos lugares no parlamento e lideram três dos nove ministérios.

"Hoje, as mulheres em Timor-Leste estão representadas em número significativo e ao mais alto nível nas tomadas de decisão políticas e cada vez mais a nível local: são perto de 30 por cento dos deputados, detêm três ministérios-chave - Justiça, Finanças e Solidariedade Social - e um número significativo de assentos nos conselhos municipais", refere o relatório da ONU sobre o progresso das mulheres no mundo.

O relatório lembra que 47 por cento dos votantes nas eleições legislativas timorenses de 2007 foram mulheres e que 20 dos 65 membros do parlamento que saíram desse escrutínio são do sexo feminino.

A representação numérica é ainda reforçada por "um forte empenhamento público na igualdade de género", refere o relatório, que aponta a existência de diversos organismos e entidades dedicados aos direitos das mulheres.

Uma comissão parlamentar dedicada à Igualdade de Género, Redução da Pobreza e Desenvolvimento Rural e Regional, uma secretária de Estado da Promoção da Igualdade e uma comissão para a Igualdade de Género dependentes do gabinete do primeiro-ministro são destacadas pela ONU.

Em relação a outros países lusófonos, Moçambique é destacado em matéria de participação política devido à existência de uma quota de 30 por cento de mulheres na Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), o partido no poder naquele país africano.

O estudo da ONU analisa também a evolução dos países em matéria de violência contra mulheres, apontando o Brasil como exemplo de um país que destinou um orçamento significativo para a implementação de legislação contra este flagelo.

O Brasil anunciou uma dotação de 409 milhões de euros para aplicar a nova lei "Maria da Penha", aprovada em 2006 e que prevê o agravamento da punição nos casos de agressões a mulheres.

A nova lei recebeu o nome de uma farmacêutica que foi agredida durante seis anos pelo marido que depois de duas tentativas de homicídio a deixou paraplégica. O caso esteve em julgamento durante 19 anos e o marido foi punido com dois anos de cadeia.

Nesta matéria, o relatório destaca ainda a situação de Moçambique onde apenas são reportados entre 7 e 16 por cento dos casos de violência contra mulheres, sendo que nestes apenas 2 a 3 por cento dos agressores acabam por ser acusados.

A ONU regista, no entanto, o facto de as autoridades terem adoptado na sua estratégia de redução de pobreza normas do plano nacional de acção para acabar co6m a violência contra as mulheres.

No acesso aos serviços, a Guiné-Bissau conta-se entre os países onde menos de 35 por cento da população, na sua maioria mulheres, tem acesso a água potável.

No extremo oposto, Cabo Verde (80 por cento) e São Tomé e Príncipe (79 por cento) são os países lusófonos com melhores prestações no que respeita ao acesso da população a água potável.

CFF.

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