Maioria do RSI é para activos e pensionistas

Eva Cabral, in Diário de Notícias

AR. CDS-PP vai apresentar pacote legislativo em Outubro

Edmundo Martinho, presidente do Instituto de Segurança Social, admitiu ontem, no Parlamento, que 64 % dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) tem rendimentos do trabalho ou de pensões.

No âmbito de uma audição - solicitada pela bancada do CDS-PP - o também presidente da Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção, referiu que cerca de sete mil beneficiários do RSI frequentam acções de formação profissional e mais de 27 mil acções ocupacionais e de preparação para o emprego.

Pedro Mota Soares, vice-presidente da bancada do CDS-PP, frisou logo no início da reunião que os "dados" sobre o RSI deixaram de estar disponíveis ma internet, pelo que fez a Edmundo Martinho uma "bateria" de questões.

O responsável do Ministério do Trabalho precisou que, actualmente, 6.728 beneficiários do RSI frequentam acções de formação profissional e 27.200 acções ocupacionais e de preparação para o emprego.

Segundo o dirigente, que acompanha a medida desde a sua criação, o tempo médio de concessão da prestação do RSI é de "28 meses a nível nacional e de 26 meses no Continente".

Segundo dados de Agosto - dados por Vieira da Silva no Parlamento durante uma reunião a 9 de Setembro - existem 344 mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção, o que corresponde a um aumento de 32 mil pessoas desde Dezembro de 2007 (312 mil). Um facto para o qual o CDS exigiu explicações.

Os populares defenderam, ainda, a necessidade de se travar os "abusos" no RSI, alegando ser "radicalmente contra" a atribuição desta prestação social a quem não quer trabalhar. A bancada do CDS tenciona apresentar, em Outubro, no Parlamento, iniciativas legislativas para alterar "de forma global" o regime do rendimento, que considera "permeável à fraude".