Rendas sobem acima da taxa de inflação prevista pelo Governo

Erika Nunes, in Jornal de Notícias

O "Diário da República" publicou, esta terça-feira, o coeficiente de actualização de rendas para 2009 - 1,028 -, o que representará um aumento de 2,8%. Mais 0,6% do que a previsão do Governo para a inflação em 2009, de acordo com as últimas previsões do Ministério das Finanças (16 de Maio de passado). Também a expectativa de inflação para 2009 do Banco de Portugal não vai além dos 2,5%.

O novo valor das rendas (obtido multiplicando o valor actual pelo coeficiente ontem anunciado) será aplicado nos contratos de arrendamento habitacional celebrados após 15 de Outubro de 1990 e nos contratos não habitacionais com data posterior a Setembro de 1995.

Terminará também em 2009 o prazo de três anos estabelecido pelo Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU) para a realização de obras nos imóveis com contratos anteriores a 1990 cujas rendas os senhorios pretendiam actualizar (actualização extraordinária) há largos anos. Assim, as rendas poderão ser actualizadas em 4% relativamente ao novo valor patrimonial do imóvel, embora exista um período de transição de dois, cinco ou 10 anos, consoante os rendimentos do agregado familiar do arrendatário. Estimava-se, à data da entrada em vigor do NRAU, que existissem cerca de 449 mil rendas congeladas, cuja actualização, bem como beneficiação, permitiria dinamizar o mercado do arrendamento, em alternativa à compra mediante crédito bancário.

Ainda serão publicados, até ao próximo dia 31 de Outubro, os factores de correcção para contratos anteriores a 1980.