Fundação da zona histórica do Porto despede funcionários

Pedro Rios, in Jornal Público

Os 26 trabalhadores receberam proposta sexta-feira e estudam contraproposta, por considerarem o valor em causa "inadmissível"

Os 26 trabalhadores da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto (FDZHP) receberam sexta-feira uma comunicação de despedimento colectivo, revelou ao PÚBLICO um dos funcionários. A informação foi confirmada por Ana Maria Pereira, membro do conselho de administração que tem como função proceder à liquidação da FDZHP, criada em 1990 pelo executivo do socialista Fernando Gomes para articular a reabilitação física e o desenvolvimento social daquela zona da cidade e da sua população.

"Já estávamos à espera disto", confessou o trabalhador, que pediu para não ser identificado. A mesma fonte revelou que os funcionários consideram a proposta - um salário mensal por cada ano de serviço, o mínimo exigido por lei - "inadmissível". "Muitos têm idades entre os 40 e os 50 anos. Vão ficar numa situação calamitosa", sublinhou.

Os funcionários, cujos salários estavam a ser pagos pela Segurança Social, vão estudar com um advogado a elaboração de uma contraproposta. Ana Maria Pereira lembra que o valor proposto "é o que a lei impõe". "Tudo foi feito de acordo com a lei em vigor", vincou. Sobre uma eventual contraproposta, disse apenas: "Temos que trabalhar com eles. Não vou falar em futurologias."

Para o trabalhador contactado pelo PÚBLICO, as indemnizações propostas não têm em conta o facto de muitos funcionários trabalharem há muitos anos na FDZHP, nem a situação de "asfixia" que dura, segundo diz, desde que Rui Rio tomou posse como presidente da Câmara do Porto. "Desde 2002 que estamos com os salários e as progressões nas carreiras congeladas. Nunca aplicaram a lei que obrigava os técnicos a terem acções de formação", critica. "Em 2002 deixou de haver diálogo entre trabalhadores e administração", acusa ainda.

Em gestão corrente

Na reunião da Câmara do Porto da passada terça-feira, a CDU propôs uma auditoria à gestão da anterior administração da FDZHP e a integração dos funcionários que o pretenderem "no âmbito das actividades desenvolvidas pelo município do Porto e/ou por outras instituições públicas". O objectivo era evitar "o desaproveitamento dos conhecimentos e da experiência adquiridos ao longo de quase 20 anos de actividade" e assegurar "a continuação das valências actualmente usufruídas pela população do centro histórico do Porto". A ideia foi rejeitada com os votos contra dos vereadores da maioria PSD-PP.

A FDZHP encontra-se em gestão corrente há mais de um ano. A sua extinção foi proposta em Julho de 2007 pelas entidades fundadoras (Segurança Social, Câmara do Porto, Instituto de Emprego e da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social), opção ratificada em Outubro desse ano na assembleia municipal, com apenas o voto contra da CDU. O despacho de extinção da FDZHP foi publicado em Diário da República em 14 de Julho deste ano.