Duplicou o número de idosos a receber complemento solidário

Lucília Tiago, in Jornal de Notícias

Prestação já abrange 120 mil idosos e Vieira da Silva recusa aumentos intercalares de pensões

O Complemento Solidário para Idosos já abrange 120 mil pessoas, havendo 41 mil que recebem mais de 100 euros mensais. Vieira da Silva recusou, no entanto, aumentos intercalares das pensões.

O alargamento da base de incidência do CSI e uma atitude mais proactiva dos centros de Segurança Social foram alguns das razões apontadas para que o universo de pessoas abrangidas por esta prestação social tenha praticamente duplicado em apenas um ano, com o número de requerimentos aprovados chegar já aos 120 mil. Ouvido ontem na Comissão Parlamentar de Trabalho, o ministro Vieira da Silva adiantou que 34% dos beneficiários recebem um CSI superior a 100 euros.

Este valor serviu também para responder aos deputados dos vários partidos da Oposição que confrontaram o ministro com a necessidade de proceder a um aumento intercalar das pensões mínimas, para fazer face à subida generalizada da inflação. Vieira da Silva sublinhou, a propósito, que muitos dos idosos que auferem pensão mínima recebem um complemento superior a 100 euros, valor muito mais significativo do que o que podia resultar de qualquer aumento intercalar.
A lei em vigor estipula que a actualização anual das pensões mais baixas (até 1,5 IAS) seja de valor igual ao da inflação registada no ano anterior. Isto significou que em 2008, o aumento destas pensões tenha sido de 2,4%, tudo apontando para que em 2009 seja mais elevado, tendo em conta a trajectória da taxa de inflação nestes primeiros sete meses.

O ministro mostrou-se igualmente contra alterações pontuais à lei, com o objectivo desta passar a contemplar a possibilidade de aumentos intercalares em anos de subida de preços, nomeadamente dos bens mais essenciais - como é o que está a acontecer este ano com os bens alimentares.

A mesma indisponibilidade foi mostrada quando o PCP sugeriu que a atribuição do complemento fosse totalmente desanexada do rendimento dos filhos do idoso. Sublinhando que esse dado só é tido em conta para agregados de rendimento muito elevado, precisou que o seu objectivo é dar um sinal de que a família não pode desresponsabilizar-se por completo dos familiares idosos.
A par do CSI, o Rendimento Social de Inserção (RSI) esteve também em destaque nesta audição parlamentar, com o PP e o PSD a questionarem a evolução do universo de beneficiários e do valor da despesa. Pedro Mota Soares, do PP, referiu que o seu partido está a promover um conjunto de consultas sobre o RSI pois pretende apresentar uma proposta de revisão global deste subsídio.

Vieira da Silva refutou a ideia de que o universo de beneficiários tenha crescido de forma substancial nos últimos tempos - "são 344 mil os beneficiários, número que se tem mantido estável" - e adiantou que deste total 121 mil têm menos de 18 anos. Ao mesmo tempo precisou que 60% dos beneficiários têm acordos de inserção, e que das 25.700 acções de fiscalização, resultou o cancelamento das prestações em duas mil situações.

Na sua intervenção inicial, o titular da pasta da Solidariedade Social avançou com um conjunto de números sobre medidas e prestações sociais, destacando que a majoração do abono de família para pessoas de menores rendimentos (e cujos filhos recebem o abono correspondente aos 1º e 2º escalões) abrange já um milhão de beneficiário, representando um acréscimo de despesa mensal de 10 milhões de euros.