Imigração deve incluir formação de vários níveis

Eduarda Ferreira, in Jornal de Notícias

Trabalho em segundos países vai carecer de gente muito e poucoespecializada, diz relatório da OCDE

As políticas de imigração dos 30 países da OCDE devem contemplar a necessidade de trabalhadores com muito alta formação e não especializados, para todas as áreas da economia, defende um documento ontem divulgado.

O relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico constata que os seus países membros são reticentes em receber mão-de-obra pouco qualificada, apesar de dela carecerem, enquanto competem entre si para atrair imigrantes com elevadas competências. A análise feita pela OCDE leva-a a aconselhar políticas que contemplem as necessidades em todas as áreas das economias dos países. O documento refere que os países não devem estruturar as políticas de imigração partindo do pressuposto de que os trabalhadores assim acolhidos irão ficar pouco tempo.

Ainda que alguns programas sazonais, para cobrir picos na agricultura ou no turismo possam estar a correr bem, deverá estar prevista a necessidade de mão-de-obra a longo prazo, em sectores como os cuidados pessoais, a transformação de alimentos e a construção. Isto, sobretudo em países que estão a braços com o envelhecimento da sua população ve com a pouca disponibilidade dos seus nacionais para ocuparem postos menos remunerados.

O secretário-geral da OCDE classifica mesmo como "ineficaz" a tendência para os países recorrerem a ondas temporárias de imigrantes, que entram e saem para ocuparem afinal as mesmas tarefas. Tal recurso tem custos sociais e económicos, adverte Angel Gurría, para referir que ele pode desembocar na feitura de regras imperfeitas que convidam os empregadores a falsearem o sistema.

Cerca de 2,5 milhões de imigrantes sem especialização entraram em 2006, através de programas temporários, nos 30 países da OCDE, que na sua maioria são europeus e a que se juntam os EUA, Japão e Canadá, entre outros. Esse número triplicou os que entraram para se estabelecer mesmo.

No que toca a Portugal, os dados referentes a 2006, confirmam que nesse ano houve uma viragem na tendência observável nos três anos anteriores, que se saldava numa diminuição da procura de Portugal por imigrantes.

O relatório assinala um aumento de 50% do movimento legal face a 2005, o que é explicado sobretudo pela legalização do reagrupamento familiar por parte dos imigrantes de Leste. As origens mais numerosas são a brasileira, a ucraniana e a cabo-verdeana. Mas, se globalmente a imigração legal se saldou em 42 mil casos em 2006, já foi muito mais restrito o número dos que obtiveram autorização de residência (apenas 2.800 pessoas).

A principal ocupação dos imigrantes mantém-se na construção (14,8%), logo seguida pelo comércio,pela indústria e energia. A educação assume já papel de relevo (8%), a par da saúde.
Relativamente aos salários, a grande diferença na OCDE é praticada nos EUA e na Holanda, onde os nacionais ganham em média salários mais altos. No caso português, tal como na generalidade dos países, a maior diferença da média salarial ocorre entre os géneros masculino e feminino. Em Portugal também, os imigrantes com mais qualificações académicas tendem a ganhar menos que os seus congéneres nacionais. A regularização de imigrantes no período 2001-07 ocorreu sobretudo no sector da construção (mais de 30% das candidaturas), seguido das limpezas (16%).