Taxa Social Única poderá ser reduzida em 90% até ao máximo de 175 euros

in Jornal de Notícias

O ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, anunciou, esta quarta-feira, uma redução da taxa social única (TSU) de 90%, até ao montante máximo de 175 euros, para as empresas que contratem jovens desempregados de longa duração.

"A redução da TSU neste caso será de 90% até ao montante máximo de 175 euros durante 18 meses", afirmou Miguel Relvas em conferência de imprensa do Conselho de Ministros.

O conselho de ministros aprovou, esta quarta-feira, o programa "Impulso Jovem" que possui um fundo superior a 344 milhões de euros e que cobre um universo de 90 mil jovens.

O Governo garantiu que o reembolso da TSU às empresas que contratem jovens desempregados será efetuado no prazo máximo de 30 dias.

Em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, o secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, revelou que "o custo estimado da implementação desta medida será de 42,5 milhões de euros, assegurado pelo Fundo Social Europeu, e irá abranger 19755 jovens".

Disse ainda que a medida não representa qualquer "perigo para o financiamento da Segurança Social: "o perigo é zero, não seremos minimamente atingidos".

O Plano Estratégico de Iniciativas de Promoção da Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME assenta em três pilares: estágios profissionais, apoio à contratação, à formação profissional e ao empreendedorismo e apoios ao investimento, revela o comunicado do Governo.

O acompanhamento do Plano será garantido através de uma comissão presidida pelo ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.

Esta comissão reunirá mensalmente com os parceiros sociais para garantir a monitorização externa da execução do Programa.

Integram também a comissão os secretários de Estado da Administração Pública, do Desporto e Juventude, da Economia e do Desenvolvimento Regional, do Emprego, da Agricultura, do Ensino Superior e da Solidariedade Social.