Barroso 'apoia' Sócrates e 'contraria' Ferreira Leite no investimento público

Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público

Bruxelas promete acelerar e antecipar fundos estruturais e apela aos governos para acelerarem projectos de investimento público

Durão Barroso apelou ontem aos países da União Europeia (UE) para manterem e acelerarem os projectos de investimento público previstos, de forma de ajudar a economia comunitária a sair o mais depressa possível da actual crise.
Barroso, que apresentava à imprensa as ideias da Comissão Europeia, a que preside, de coordenação das medidas nacionais de resposta à crise económica, referia-se sobretudo aos projectos financiados pelos fundos estruturais comunitários, cuja execução prometeu acelerar e antecipar. Em Portugal estão previstos ao abrigo destes financiamentos, até 2013, projectos como o TGV, o novo aeroporto de Lisboa ou as auto-estradas sem portagens.

O presidente da Comissão precisou no entanto que não se referia a nenhum projecto em particular, cuja decisão não cabe à sua instituição, mas aos governos nacionais. "Tudo o que digo é que é importante não se abandonar os projectos de investimento público, desde que sejam projectos de qualidade que promovam o emprego e a competitividade da economia", afirmou.

O apelo de Barroso contraria a posição defendida por Manuela Ferreira Leite, presidente do PSD, no sentido de o Governo substituir alguns gastos previstos em investimentos públicos - os de "produtividade nula" ou "negativa" - pelo reembolso das dívidas do Estado às empresas.

Vários economistas portugueses, entre os quais os ex-ministros socialistas Luís Campos e Cunha e João Cravinho, ou Eduardo Catroga, do PSD, têm contestado igualmente a oportunidade de manter o programa de obras públicas do Governo em época de forte aperto financeiro.

O primeiro-ministro defende, pelo contrário, que, com a crise, "há mais razões económicas" para manter o programa, de modo a reforçar a competitividade e, "no curto prazo (...), garantir que mais gente tenha emprego e que as empresas tenham condições para se afirmar na economia".

Clementes com o défice...
Barroso deixou por outro lado claro que Bruxelas será clemente com os países que venham a ter défices orçamentais superiores a três por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em resultado da acção dos estabilizadores automáticos ou de acções contra a crise.

Em contrapartida, frisou, "erros de política económica" não poderão ser incluídos nas "circunstâncias excepcionais" que, segundo o pacto de estabilidade e crescimento do euro (PEC), permitem um agravamento ocasional e temporário dos défices. "Os erros de política económica devem ser punidos pelo pacto", enfatizou Joaquín Almunia, comissário europeu responsável pela economia e finanças, recusando situações que coloquem "um peso excessivo nas gerações futuras".

... e apoio em Novembro
Barroso prometeu por outro lado para 26 de Novembro um plano de apoio à economia europeia sob a forma de "acções dirigidas para o curto prazo" para promover o crescimento e emprego. Este plano incluirá um reforço dos meios à disposição de Bruxelas para apoiar os países com dificuldades de balança de pagamentos - à semelhança da ajuda que foi ontem concedida à Hungria (ver texto nesta página) - de 12 mil milhões de euros actualmente para 25 mil milhões.

A Comissão pretende igualmente convencer os Vinte e Sete a aumentar o capital do Banco Europeu de Investimentos (BEI) de modo a reforçar as suas disponibilidades de crédito às pequenas e médias empresas, e reorientar o fundo social europeu e o fundo de ajustamento à mundialização para apoiar as pessoas que tenham perdido os empregos e ajudá-las a regressar ao mercado de trabalho.

Os comissários estão por outro lado a reflectir sobre a possibilidade de permitir algum tipo de apoio aos construtores automóveis, eventualmente através de créditos bonificados como nos Estados Unidos. Não na forma "desaconselhável" de "subsídios à antiga" para manter as empresas artificialmente em funções e proteger os postos de trabalho, precisou Barroso, mas através de "novos programas de apoio à produção de carros mais eficientes no plano do consumo ou mais amigos do ambiente".