Estratégia europeia rejeitada por dez países

Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público

Itália e Polónia ameaçam vetar as grandes linhas de combate às alterações climáticas.

Alemanha quer exclusão de certas indústrias do sistema de compra de licenças para poluir.

Dez países da União Europeia (UE) voltaram ontem à carga para contestar as grandes linhas da estratégia comunitária de combate às alterações climáticas, pondo em risco a ambição europeia de liderar o debate a nível mundial.

Esta contestação, que já tinha marcado o debate dos líderes dos Vinte e Sete sobre a protecção do clima durante a cimeira europeia da semana passada, foi renovada pelos seus ministros do Ambiente, que ontem iniciaram as verdadeiras negociações sobre a matéria.

Apesar da controvérsia, e das ameaças de veto da Itália e Polónia, os líderes assumiram o objectivo de chegar a acordo até Dezembro. Isto para poderem dar o exemplo ao resto do mundo, apresentando-se à conferência das Nações Unidas que arranca a 1 de Dezembro em Posnan, na Polónia, com uma posição definida e clara na perspectiva das negociações internacionais que arrancarão em 2009 para a renovação do acordo mundial de protecção do clima - o Protocolo de Quioto - depois de 2012.
"Não vale a pena ir a Posnan, se a Europa não consegue provar a sua capacidade de avançar", afirmou Jean-Louis Borloo, ministro francês do Ambiente, que presidiu aos trabalhos. O consenso entre os Vinte e Sete está ainda muito longe.
"Tal como se apresenta, o pacote não nos convém", afirmou a ministra italiana do Ambiente, Stefania Prestigiacomo, considerando-o "insuportável" e exigindo "alterações profundas".

A oposição alemã

Países como a República Checa, Hungria, Estónia, Lituânia, Malta e Chipre expressaram igualmente fortes resistências a alguns aspectos da estratégia, embora com posições menos extremadas. Ao invés, apesar de se mostrar bem mais discreta, a Alemanha, apoiada pela Áustria, tem defendido uma das posições mais duras nas negociações.

Oficialmente, os Vinte e Sete mantêm os objectivos que definiram há um ano no sentido de reduzir as emissões de CO2 em 20 por cento até 2020 face aos valores de 1990, aumentar as energias renováveis para 20 por cento de total e melhorar a eficiência energética em 20 por cento.

Os problemas surgiram com as propostas legislativas apresentadas desde então pela Comissão Europeia para atingir estas metas. Bruxelas propõe que a partir de 1 de Janeiro de 2013 as indústrias pesadas da UE passem a comprar em leilão as licenças de emissão de CO2 de uma forma que lhes permitirá reduzir este tipo de poluição em 21 por cento em 2020 face aos valores de 2005.

Ao mesmo tempo, os Estados deverão reduzir conjuntamente 10 por cento das emissões dos sectores excluídos do sistema de comércio de emissões - transportes, agricultura, aquecimento.

A Alemanha exige sem apelo nem agravo a exclusão de uma série de sectores industriais - aço, química, cimento, cal - do mecanismo do leilão, de modo a preservar a sua competitividade internacional. Para estes sectores, os alemães, com o apoio dos austríacos, exigem a atribuição de licenças de emissão gratuitas.
Sector a sector

Nos outros sectores fortemente consumidores de energia, como o vidro ou o papel, Berlim quer limitar a obrigação de compra das licenças de poluição a 20 por cento das suas emissões totais. "Queremos que a indústria alemã directa ou indirectamente exposta à concorrência internacional seja protegida, enquanto não houver um acordo internacional" susceptível de colocar as empresas em pé de igualdade, justificou Sigmar Gabriel, ministro alemão do Ambiente.

Em contrapartida, os alemães aceitam que o sector da electricidade seja incluído no sistema de leilão a 100 por cento e logo a partir de 2013, o que é firmemente rejeitado pela totalidade dos restantes países contestatários.