26.10.08

Número de pessoas sem médico de família na região Norte continua a aumentar

Alexandra Campos, in Jornal Público

Em 2007, havia 380 mil pessoas no Norte sem clínico assistente. "Limpeza de ficheiros" dos centros de saúde ainda sem resultados


A reforma dos cuidados de saúde primários, cujo objectivo primordial era dar um médico de família aos inscritos nos centros de saúde, está em velocidade de cruzeiro, mas o número de pessoas sem clínico assistente continua a aumentar, pelo menos a crer em dados relativos à região norte do país a que o PÚBLICO teve acesso.
A evolução no período compreendido entre 2005 e 2007 prova que há efectivamente um avanço - mais de 70 mil pessoas passaram a ter médico de família na área da Administração Regional de Saúde do Norte -, mas permite perceber também que este ganho não teve um impacto correspondente no número de cidadãos sem clínico atribuído.

Pelo contrário. Nestes três anos, o número de inscritos sem médico de família até aumentou nesta região - passou de perto de 368 mil, em 2005, para mais de 380 mil, no ano passado.

A reforma dos cuidados de saúde primários arrancou com a criação de unidades de saúde familiar (as USF, pequenas equipas multidisciplinares que gerem de forma autónoma a sua lista de utentes). Como cada médico que integra uma USF aceita ficar, em média, com mais 250 pessoas, à medida que mais profissionais aderem ao modelo, há menos utentes a descoberto.

Ficheiros desactualizados

O problema é que o número de inscritos nos centros de saúde tem aumentado de ano para ano. E o ganho na atribuição de médicos através das USF (a região norte é a que tem mais unidades deste tipo) não tem sido suficiente para compensar.

"É um bocado preocupante. Parece que o esforço não está a compensar", comenta um especialista, que pede para não ser identificado, e que não consegue encontrar uma explicação plausível para a discrepância entre estes dados.

Já o coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários, Luís Pisco, acredita que este desencontro pode dever-se a um problema que se arrasta desde há anos - o da desactualização de ficheiros dos centros de saúde, com a permanência dos falecidos e duplicações. "Pode ter a ver também com a não retirada dos ficheiros de estrangeiros aqui inscritos e que entretanto voltaram a seu país de origem", alvitra, notando que o número de inscritos sempre esteve "inflacionado".

Para Carlos Silva Santos, médico de saúde pública, há ainda outra razão: "Há muitos médicos de família a reformar-se ou a sair do Serviço Nacional de Saúde para o sector privado. E esta contabilidade não tem sido feita."

Ainda não há resultados da limpeza de ficheiros entretanto anunciada - em Abril a ministra da Saúde adiantou que, quando o processo estiver concluído, o número de utentes sem médico de família deverá ser metade dos 700 a 600 mil que têm vindo a ser indicados. Pisco admite que "não há ninguém que saiba dizer, com rigor, quantas pessoas não têm médico de família em Portugal". O PÚBLICO pediu há três semanas estes dados ao Ministério da Saúde, mas não obteve resposta.