Vieira da Silva defende subida dos rendimentos salariais para combater a pobreza

João Ramos de Almeida, in Público Última Hora

O ministro do Trabalho considerou a elevação dos rendimentos de quem trabalha como uma “dimensão fundamental” de uma política consistente e coerente de combate à pobreza”.

José António Vieira da Silva foi esta manhã ao Parlamento para esclarecer os deputados da comissão do Trabalho sobre as linhas do Orçamento do Estado de 2009 para o seu Ministério. Um dos tópicos do debate parlamentar centrou-se na pobreza e no combate às desigualdades sociais.

“É certo que essa elevação dos rendimentos de quem trabalha só pode ser atingida por uma maior desenvolvimento do nosso modelo de desenvolvimento económico” . Mas um Governo também pode “dar passos” e um deles é a “elevação dos rendimentos mais baixos, nomeadamente do salário mínimo nacional”.

“É disso que estamos a falar quando falamos de combate à pobreza. Uma elevação sustentada – não irrealista – do SMN. E é isso que o acordo com os parceiros sociais tornou possível”.

“Hoje ouço algumas personalidades – ainda esta manhã o ouvi – que, quando se trata de rendimentos tão baixos afirmam não ser significativo uma décima ou duas décimas. “Mas a verdade é que durante muitos anos o acréscimo decretado pelo Governo – de que algumas dessas personalidades fizeram parte – estava na discussão das décimas. Dos 2,5 por cento. Dos 3 por cento. E que com acordo na comunicação social passou para acréscimos anuais de 5,6 por cento”.

Vieira da Silva criticou ainda a argumentação de que aumentos do SMN colocaria em causa a economia nacional numa fase de crise económica. “Estudos mostram que o impacte, se o impacte na vida as pessoas é claramente positivo, o impacte na competitividade da nossa economia não é de pôr em causa a sua viabilidade”.