Portugal investe pouco na prevenção das drogas

Inês Cardoso, in Jornal de Notícias

A despesa pública anual com a toxicodependência ronda, na União Europeia, os 60 euros por habitante. As contas são do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência e excluem custos sociais indirectos.

No contexto europeu, Portugal parece, à primeira vista, investir pouco no problema: 69,1 milhões de euros, que equivalem a 6,5 euros por habitante. O número exige, contudo, alguma contextualização. O cálculo do Observatório para a generalidade da UE é feito por extrapolação, a partir dos 11 únicos países que apresentaram cálculos mais exaustivos da sua despesa total. Portugal, pelo contrário, assumiu dificuldade em contabilizar verbas em muitos sectores da Administração Pública.

Olhando para a percentagem das verbas no total da despesa do Estado, Portugal ocupa a sexta posição numa tabela de 21 países (ver infografia). A forma como esse bolo é "partido" tem, contudo, fragilidades: a maior fatia (69%) é concentrada em acções de tratamento, sendo a prevenção praticamente esquecida.

Pegando noutra grelha de análise que separa as despesas consoante as funções do Estado, saúde (93%), segurança (6,9%) e defesa (0,1%) são as únicas valorizadas. A zeros ficam vectores como a educação, protecção social ou habitação.

O estudo do Observatório é a primeira tentativa de avaliação económica das políticas no sector. Nas conclusões assume-se que o modelo se revelou "cientificamente robusto", mas carece de aprofundamento. Prova disso é que em muitas das grelhas de análise apenas uma parte dos 27 Estados-membros (a que se juntaram os dois países candidatos e a Noruega) apresenta resultados com comparabilidade.

Fátima Trigueiros, economista e assessora do conselho directivo do Instituto da Droga e da Toxicodependência que colaborou na recolha de dados, salienta que em muitos organismos da Administração Pública não há contabilidade autonomizada dos projectos em torno da toxicodependência. É o caso das escolas, em que as iniciativas são integradas na área de promoção da saúde. "Este trabalho do Observatório é um exercício de tentativa", alerta.

Para explicar a reduzida expressão dos programas de prevenção no total da despesa, Fátima Trigueiros salienta que a recolha de dados se centrou no ano de 2005. Altura em que ainda não tinham arrancado os projectos do novo programa de acção (publicado em Novembro de 2006) e já se tinham "esgotado" os da anterior estratégia nacional.

Quanto à preponderância do sector da Saúde, salienta que decorre do modelo nacional, que integra numa única instituição, tutelada por aquele Ministério, a coordenação das acções de prevenção, tratamento, investigação, formação e redução de danos.