Portugal é o quarto país onde menos se trabalha

João Paulo Madeira, in Jornal de Notícias

Média influenciada por horário de 35 horas da Função Pública, o segundo mais baixo da Europa

Portugal é dos países com menos horas efectivas de trabalho por semana, de acordo com um estudo da Eurofound. A população empregada do país trabalha menos 1,2 horas do que a média e menos 2,9 do que nos países mais laboriosos.

O estudo, divulgado recentemente, diz respeito às horas trabalhadas no ano passado. Além de medir a carga laboral imposta por lei ou contratualizada por acordo colectivo, a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) avalia o tempo efectivo do trabalhador na empresa, medido através de questionários aos funcionários.

Desta forma, sustenta o organismo da União Europeia (UE), há uma noção "mais precisa" acerca da carga horária, uma vez que se incluem factores como horas extraordinárias e faltas. E, no ranking elaborado com base em dados do último trimestre de 2007, Portugal ocupa a quarta pior posição, com 38,8 horas de trabalho por semana.

Apenas Dinamarca, Itália e França têm cargas horárias efectivas menores: a média dos 27 estados-membros da UE é de 40 horas semanais. No topo da lista estão a Bulgária e a Roménia, com 41,7 horas, seguidos do Reino Unido, com 41,4 horas. Espanha trabalha 39 horas e a Grécia 39,9.

Já nas horas de trabalho semanais estabelecidas por acordo colectivo, Portugal está a meio da tabela, ligeiramente abaixo da média europeia (38,2 horas contra 38,6). Na Europa a 15, este indicador registou uma redução ligeira entre 1999 e 2007, em termos médios, mas Portugal faz parte do grupo de cinco países onde houve recuos de mais de uma hora. Nos nove anos, o número de horas semanais convencionadas desceu 1,2 horas.

Contudo, o facto de Portugal estar abaixo da média europeia deve ser interpretado com cautela, já que se verificam diferenças significativas entre sectores de actividade. A Eurofound seleccionou três actividades - Função Pública, indústria química e comércio a retalho - representativas do sectores público, da manufactura e de serviços, tendo constatado diferenças significativas na jornadas laborais convencionadas.

Na indústria química, o país tem o período semanal de trabalho mais elevado da Europa (40 horas, quando a média europeia é de 38,6), juntamente com outros nove países. Neste sector, o Eurofound nota que as horas de trabalho em Portugal contratualizadas estão "marcadamente acima" da média de toda a economia. No comércio a retalho, o mesmo cenário. Portugal pertence ao grupo de países com horário semanal mais prolongado (40 horas, face a uma média europeia de 38,8), acima da economia global do país.

Já no que diz respeito à Função Pública, as coisas mudam. Portugal, com 35 horas de trabalho por semana, é nesta área de actividade o segundo país com menos carga laboral, a seguir à Itália, cujos funcionários públicos trabalham 32,9 horas. Neste caso, a Eurofound deixa o reparo: as horas de trabalho na Função Pública estão "significativamente abaixo" da média nacional.