Recálculo da reforma para 40 mil pensionistas

Lucília Tiago, in Jornal de Notícias

Crise faz Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social perder 3,14% desde

São 40 mil os reformados que vão ter a sua pensão recalculada (e aumentada) a partir de Janeiro de 2009. O número foi avançado esta segunda-feira por Vieira da Silva que revelou ainda que a rentabilidade do FEFSS está negativa em 3,14%.

O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) valia no final de Setembro 8,25 mil milhões de euros, o que representa uma desvalorização de 3,14% (ou cerca de 268 milhões de euros) em relação ao início do ano. Esta quebra na rentabilidade da "reserva" financeira gerida pela Segurança Social é provocada pela crise que atravessam os mercados financeiros.

Vieira da Silva e o secretário de Estado Pedro Marques relativizaram esta quebra, sublinhando o perfil conservador da gestão deste fundo (que já ganhou prémios) e acentuando que muitos dos investimentos do FEFSS são feitos a 30 anos, o que permite "relativizar a volatilidade que atravessam os mercados" (ver ficha).

A actual situação dos mercados impedirá também que o FEFSS chegue ao final do ano com 9 mil milhões de euros - a meta que tinha sido inicialmente apontada pela equipa do ministro Vieira da Silva, mesmo com a transferência de 120 milhões que terá ainda este ano. Relativamente à composição da carteira do Fundo, Pedro Marques salientou que a componente de acções foi reduzida de 25% para 21%, mas recusou para já novas reestruturações, afirmando que no actual contexto de "turbilhão do mercado, não se devem fazer alterações".

Sobre o orçamento da Segurança Social para 2009, o ministro do Trabalho adiantou que a alteração à fórmula de cálculo de pensões atribuídas a partir de Julho de 2007 vai incidir sobre cerca de 40 mil pensionistas. Esta mudança consta do Orçamento do Estado para 2009, abrangerá essencialmente pensões de valor mais baixo e as pessoas com carreiras contributivas incertas (por exemplo que passaram o final da sua vida activa no desemprego) e que por isso acabaram por ser prejudicadas com a alteração da fórmula do cálculo. Esta norma entra em vigor a partir de 2009, não será retroactiva e custará uma despesa adicional de 31 milhões de euros.