Indústria quer reunião urgente da Concertação Social para discutir aumento do salário mínimo nacional

in Jornal de Notícias

A Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) quer que o Governo convoque "rapidamente" os parceiros sociais para uma reunião na Concertação Social que discuta o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN). "Esperemos que o Governo assuma as suas responsabilidades e convoque uma reunião da Concertação Social para discutir com profundidade este assunto", afirmou à Lusa fonte da confederação presidida por Francisco Van Zeller.


A posição da CIP é uma resposta ao anúncio do primeiro-ministro, que, em entrevista à TSF/DN, afirmou que o SMN vai aumentar 5,6 por cento em 2009, para se fixar em 450 euros.

O valor baseia-se no acordo tripartido assinado em Dezembro de 2006, o qual estipulou que o SMN seria fixado em 403 euros em 2007, atingiria 450 em 2009 e 500 em 2011. Admitindo que o anúncio "não caiu bem" junto das empresas, outra fonte patronal defendeu à Lusa que "os pressupostos [do acordo de 2006] eram outros" e que hoje as empresas estão confrontadas com a crise financeira internacional e uma perspectiva de estagnação da economia.

A mesma fonte salientou que o acordo de 2006 não dizia que o aumento teria de ser feito no dia 1 de Janeiro e previa "contrapartidas para as empresas que tenham especiais dificuldades em cumprir este valor". Apesar de não falar em contrapartidas, o acordo refere que a "fixação anual no período seja ponderada de forma flexível - quer quanto a montante anual, quer quanto a período de referência dos aumentos - tendo em conta índices concretos definidores da situação económica para o período em causa".

Já para a presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, a declaração de Sócrates "roça o nível da irresponsabilidade". "Se estivesse no lugar do primeiro-ministro, não teria feito esse anúncio desde já; não quer dizer que não o tentasse executar, mas não o faria em anúncio com um ano de antecedência", disse, em resposta a uma pergunta do ex-militante social-democrata José Miguel Júdice, num almoço promovido pela Associação Comercial de Lisboa. Ferreira Leite argumentou que a incerteza sobre "a situação económico-financeira do próximo ano" exige prudência e que qualquer afirmação sobre o assunto "roça muito o nível da irresponsabilidade".

Reconhecendo que o valor do SMN faz parte de um acordo, a presidente do PSD disse que esse entendimento "foi feito com determinadas perspectivas que neste momento não se verificam". "Tudo o que seja dar sinais às pessoas de que o próximo ano vai ser muito bom é obviamente enganar as pessoas". Lusa