“Neste momento todas as famílias precisam da ajuda do Estado”, admite Sócrates

Romana Borja-Santos, in Jornal Público

O Orçamento de Estado para 2009 marcou hoje o discurso do primeiro-ministro e secretário-geral do PS, José Sócrates, no encerramento das Jornadas Parlamentares do partido, que decorreram em Aveiro. De acordo com o líder socialista, “neste momento todas as famílias portuguesas precisam da ajuda do Estado”, pelo que o Orçamento versa essencialmente medidas de apoio às empresas e famílias, que são as possíveis pois “ir mais além seria alimentar o défice excessivo”.

Sócrates centrou todo o seu discurso nas medidas propostas no documento, que garantiu serem do agrado das empresas e dos particulares que são “os primeiros a desejar que o Estado mantenha as contas públicas em ordem”. De acordo com o primeiro-ministro, as linhas do Orçamento são as possíveis num contexto de crise financeira internacional e um sinal de que o Governo está a dizer às “empresas que podem contar com o Estado”.

Em resposta às críticas da líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, que se mostrou esta semana contra o aumento do investimento público previsto para 2009, José Sócrates assegurou que “seria absolutamente irresponsável, para não dizer pior, que numa altura destas o Estado a primeira coisa que fizesse fosse recuar no investimento público”. A este propósito o primeiro-ministro explicou também que a aposta será essencialmente em áreas como a ciência e a educação, pois é delas que se “constrói o futuro”.

Sócrates atacou o período em que Ferreira Leite desempenhou funções de ministra das Finanças. "Em primeiro lugar, este Orçamento não tem titularização de dívidas fiscais para nenhum citigroup, nem contempla nenhum fundo de pensões com o objectivo apenas de disfarçar o saldo negativo. Este orçamento não tem nenhum tipo de desorçamentação", disse, recebendo palmas dos deputados socialistas. "Este Orçamento para 2009 não tem nenhum tipo de desorçamentação. Não faltam 1512 milhões de euros que faltavam em 2005 para a Saúde; não faltam 730 milhões de euros que faltavam em 2005 para a Segurança Social; e neste Orçamento também não faltam os 458 milhões de euros que faltavam para as estradas em 2005", prosseguiu.

Sobre o lado social do documento, o secretário-geral do PS explicou que este “consolida todo o esforço de políticas sociais dos últimos anos”, o que só foi possível porque o Governo pôs todas “as contas públicas em ordem”. Sócrates destacou como exemplos máximos a subida de 25 por cento do abono de família, bem como o 13º mês para todos os escalões e, na habitação, as ajudas às jovens famílias, o aumento das deduções fiscais em sede de IRS, o alargamento do prazo de isenção do IMI e a criação de fundos imobiliários que permitem que o proprietário em dificuldades possa ficar como inquilino da sua casa e comprá-la mais tarde.

“Sempre que o Partido Socialista esteve no Governo desenvolveu políticas sociais. Só podemos fazer o que estamos a fazer porque nos últimos anos pusemos as contas públicas em ordem”, insistiu o líder do PS. Apoiado no contexto de crise, Sócrates terminou o seu discurso dizendo que “é justamente nestes momentos que são precisos passos firmes no sentido da modernização e de enfrentar os problemas” com responsabilidade e rigor. “Nós sabemos por onde ir e que caminho seguir”, garantiu, e agradeceu ainda aos deputados do partido a “unidade e a coesão” que têm mostrado.

A bancada do PS reuniu-se em Aveiro pelo segundo dia consecutivo em jornadas parlamentares totalmente dedicadas à discussão do Orçamento do Estado para 2009, proposta que os socialistas dizem ser um instrumento de combate à crise internacional.