Empresários contestam aumento do salário mínimo já em Janeiro

Manuel Esteves, Orlando Almeida, in Diário de Notícias

Reacções. CIP pede ponderação ao Governo

O primeiro-ministro, José Sócrates, adiantou, em entrevista ao DN, que o salário mínimo nacional (SMN) vai aumentar 5,6% para 450 euros, dando a entender que a actualização se fará, tal como em anos anteriores, logo em Janeiro. Mas se o valor do SMN para 2009 está definido desde Dezembro de 2006, quando foi assinado o acordo de concertação social para revalorização do ordenado mínimo praticável em Portugal, o mesmo não se pode dizer do mês em que esse aumento se opera. É precisamente aí que incidem as críticas da maior confederação patronal do País.

Em declarações ao DN, o director da Confederação das Indústria Portuguesa (CIP), responsável pela área das relações sociais e do trabalho, pede ponderação ao Governo. "Nós não negamos o valor, mas pedimos ponderação quanto ao 'timing' do aumento", explicou ontem ao DN. "A avaliação tem de ser feita em função da evolução da economia e, para nós, não é adquirido que o salário mínimo deva ser aumentado para 450 euros já em Janeiro", adiantou. Ou seja, o que está no acordo da concertação social é 2009, sem referência ao mês do ano, o que abre a porta para uma eventual actualização faseada.

Do lado das pequenas empresas, a reacção é distinta. O presidente da PME Portugal concorda com o aumento do salário mínimo, lembrando que "quem vive com 450 euros é um herói". Mas, em compensação, Joaquim Cunha pede uma redução dos impostos e contribuições sociais que incidem sobre as pequenas empresas. "O que pedimos é uma moratória, por um ano, nos impostos e contribuições sociais para que as indústrias de trabalho intensivo possam enfrentar esta crise", evitando falências em catadupa e um aumento inusitado do desemprego.