Fundo da Segurança Social com meta em risco

in Diário de Notícias

Crise. A rentabilidade do fundo desvalorizou-se 3,14% até Setembro

O secretário de Estado da Segurança Social admitiu ontem que a crise financeira tornou "mais difícil" atingir os nove mil milhões de euros em 2008, objectivo inicialmente definido para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS).

No final de Setembro, o valor do FEFSS era de 8 257 milhões de euros e a sua rentabilidade tinha registado uma desvalorização de 3,14%, num ano "reconhecidamente excepcional para os mercados de capitais", como salientou o ministro Vieira da Silva, realçando que se trata de um instrumento de longo prazo.

Para 2009, o Orçamento de Estado prevê uma transferência para o FEFSS de 783,6 milhões de euros. O secretário de Estado Pedro Marques admite, porém, em conferência de imprensa para apresentação do Orçamento, que "o objectivo de nove mil milhões de euros é mais difícil". Pedro Marques adiantou que este ano ainda vão ser transferidos 120 milhões para o Fundo.

O ministro do Trabalho e Solidariedade Social salientou o reforço da sustentabilidade da Segurança Social, dando como exemplo a transferência de dois pontos percentuais para o FEFSS das quotizações dos trabalhadores por conta de outrém, uma situação prevista na lei.

O secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, explicou que a transferência dos dois pontos percentuais estava prevista na lei, mas, "em termos orçamentais ainda não tinha sido possível cumprir, o que está a acontecer pela primeira vez" nos últimos anos.

Vieira da Silva fez uma apresentação do Orçamento de Estado para 2009, que inclui a previsão da Segurança Social registar um crescimento das receitas de 6,3%, para 23,707 mil milhões de euros, das quais 13,9 mil milhões são de contribuições e quotizações (mais 5,6%).

As despesas da Segurança atingem 22,152 mil milhões de euros, o que representa uma subida de 6,3% face a 2008, com o complemento solidário para idosos a registar o maior acréscimo, de 77,9%, para atingir 200,4 milhões de euros, seguido do aumento de 15,3% do abono de família, para 947,7 milhões de euros.| LUSA