único lobbyista português a trabalhar no Parlamento Europeu não tem medo de usar a palavra "pressão"

Andreia Sanches, in Jornal Público

Nasceu há 60 anos, no Alentejo, e em 1976 criou a primeira agência de relações públicas em Portugal. Martins Lampreia é o único português acreditado junto do Parlamento Europeu como lobbyista consultor. Não revela os nomes dos seus clientes, porque o sigilo faz parte das regras, mas diz que metade são portugueses e que pertencem à indústria farmacêutica e ao sector agrícola, por exemplo. Ontem, apresentou em Lisboa um livro sobre o tema.

Chama-se O Lóbi na União Europeia e foi escrito com Daniel Guéguen, um consultor francês. Ao longo de 170 páginas, explica como actuam os 15 mil lobbyistas que existem em Bruxelas, o que fazem e como influenciam o rumo das decisões políticas seja à mesa de um almoço ou, mais frequentemente, em encontros formais. "Conheço muitos deputados e não me lembro de ter convidado algum para almoçar."

Só no Parlamento Europeu há cinco mil credenciados neste sector. Representam sectores de actividade e empresas, organizações não governamentais ou regiões (como o governo regional de Andaluzia). Há ainda um quarto grupo: os consultores externos. Onde Lampreia se inclui. "A grande diferença entre os consultores e os outros é que eu tão depressa apareço a defender uma associação, como uma empresa. Não tenho sempre o mesmo boné."

O objectivo, esse, é sempre o mesmo: "O lobby tem sempre a ver com regulamentação. O que se pretende é que uma lei seja alterada, ou não deixar alterar uma lei, ou impedir que seja aprovada uma nova lei. Quando digo lei, digo uma directiva, uma normativa, um despacho."

Como? Um exemplo: "Pode fazer-se o chamado lobby de topo para pressionar junto do ministro ou do primeiro-ministro. E há o lobby de base, através dos media, seja fazendo publicidade, seja propondo entrevistas, artigos... E aí percebe-se porque é que às vezes, antes de surgir um novo medicamento para a asma, por exemplo, são publicadas entrevistas a um pneumologista, ou artigos onde se explica que, enfim, a asma atinge não sei quantas pessoas..."

O consultor não tem medo das palavras: é com naturalidade que usa a palavra "pressão". Lembra a estratégia usada num dos seus casos nos anos 90: a Chiquita, dos EUA, queria vender mais bananas em Portugal, mas havia quotas de importação restritas e taxas elevadas. Lampreia contactou a associação nacional dos importadores de fruta, que tinha os mesmos interesses, e aceitou dar a cara. "Foi a associação que foi falar com o ministro do Comércio, com o primeiro-ministro", para reivindicar medidas. Resultado: "Conseguiu-se aumentar a quota e as taxas baixaram ligeiramente."

Momentos antes da apresentação do livro na qual participou o eurodeputado socialista Joel Hasse Ferreira, Lampreia confessava, contudo, que em Portugal apresenta-se mais como consultor do que como lobbyista. "O lobby é visto como uma actividade sinistra, como tráfico de influências" quando, na verdade, "é algo que só existe nas sociedades democráticas". Os lobbyistas são "uma espécie de braço armado da sociedade civil perante os eleitos".

Por isso, tal como aconteceu noutros países, também Portugal devia regulamentar a actividade: "Funcionamos à moda do 24 de Abril: é o tipo que tem um primo na Comissão, o outro que é amigo do eurodeputado e que vai pedir o favor: isto não funciona em Bruxelas. Se o lobby fosse regulado, ganharíamos muito em transparência e competitividade lá fora" porque, acredita, mais empresas lusas recorreriam aos serviços dos lobbyistas portugueses.