Médicos questionam forma de integração de doentes mentais nos cuidados continuados

Alexandra Campos, in Jornal Público

Ordem teme que unidades de convalescença e residências resultem em "novas institucionalizações"

Várias estruturas representativas dos médicos têm-se manifestado nos últimos dias contra o projecto de decreto-lei que cria as unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental. O Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos (OM) critica a proposta (que aposta em unidades de convalescença e residências de média e longa duração para doentes mentais) num parecer agora divulgado, por considerar que este tipo de projecto está "atrasado entre 15-20 anos" e pode ter efeitos perversos.

O objectivo dos responsáveis pelo Plano Nacional de Saúde Mental é alargar, de forma substancial e já a partir de 2009, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, o número de estruturas para pessoas com doenças mentais graves, de forma a desinstitucionalizar a maior parte dos que vivem em hospitais psiquiátricos e em ordens religiosas. A OM acredita, porém, que algumas destas estruturas - como as unidades de convalescença - vão acabar por resultar em "novas institucionalizações". "Uma ou duas unidades podem fazer sentido, mas as outras não, serão meras replicações dos serviços que já existem", defende um especialista.
Na semana passada, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) pôs igualmente em causa o projecto de diploma, notando que o seu principal problema reside na ausência de serviços locais de saúde mental. Considerando ainda que na proposta há um "esvaziamento da problemática médica das doenças mentais", a FNAM teme que se tenda a poupar nos técnicos, "criando pseudo-unidades apoiadas".

Ouvidos pelo Tempo Medicina Online, dirigentes do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) também manifestaram reservas, uma vez que o projecto não contém "referência específica" ao tipo de cuidados a prestar.

O coordenador Nacional de Saúde Mental anunciou entretanto que o programa de formação dos técnicos que vão trabalhar com os doentes no contexto do novo modelo de organização arranca no fim deste mês.