Portugal na cauda da tabela de incentivos

Helena Texeira da Silva, in Jornal de Notícias

França e Espanha têm os melhores incentivos à maternidade, no que diz respeito à duração da licença e ao apoio financeiro. Portugal fica na cauda de um estudo sobre 21 países, que foi divulgado esta semana.

A Suécia é o país mais generoso: oferece aos pais 40 semanas de licença de parto com 100% do salário. Os Estados Unidos são o pior exemplo da tabela: o Estado não dá qualquer apoio financeiro aos pais de recém-nascidos e o mesmo acontece na Austrália (mas o país tem um bom 'baby bonus' financeiro, independentemente da licença parental).

O estudo, realizado pela empresa americana Center for Economic and Policy Research, em Junho, enquadra as políticas estatais de 21 países considerados ricos (16 europeus, EUA, Canadá, Japão, Austrália e Nova Zelândia) e faz comparações sobre as duas formas de apoio: tempo e dinheiro. É nessa relação que Portugal está mal classificado: 19.º lugar. Atrás, só os EUA (sem benefícios salariais, apesar das 24 semanas de licença) e a Suíça ( 11 semanas pagas; 14 de licença total). França e Espanha lideram o grupo de países analisados: o casal pode beneficiar até seis anos de licença com uma remuneração acima da média: 29 semanas para franceses; 27 para espanhóis.

Portugal fica no meio da tabela em relação à duração da licença de paternidade remunerada (24 semanas), à frente da Holanda (16) e Inglaterra (12), mas muito atrás de Suécia (47), Noruega (44) e Alemanha (42). O país volta a cair na duração de licença acrescida sem qualquer vencimento (13 semanas), ficando apenas à frente da Suíça que concede três semanas extra de licença.

O estudo analisou ainda o impacto das licenças parentais na relação de direitos entre pais e mães, tanto no local de trabalho como no que diz respeito à partilha de responsabilidades da criança. "O contraste dos direitos mínimos entre mães e pais é gritante", concluiu o estudo. As mulheres, por terem habitualmente rendimentos mais baixos, são mais incentivadas a beneficiar da licença do que o homem. E isto é válido para os 21 países. Mas Portugal é o exemplo sugerido para ilustrar o que significa esta desigualdade. "Em 2000, quando a licença parental não era remunerada, Portugal teve menos de 150 homens a solicitá-la; três anos depois, quando a lei foi alterada, o número de licenças subiu para 27 mil".

Portugal oferece ao pai a possibilidade de gozar duas semanas de licença (uma das quais paga). Em dez países, essa possibilidade oscila entre dois dias a seis semanas e há quatro países onde essa hipótese não está sequer prevista (Suíça, Austrália, Canadá, Japão). Também aqui, a França e a Suécia são os países mais generosos, disponibilizando sete semanas, seguidos da Noruega e Nova Zelândia (seis).