Projecto de 13 organizações aponta dedo acusador a promessas por cumprir desde a Cimeira UE-África

Sofia Branco, in Jornal Público

A Elas vão acusar. Mas também vão assumir as suas responsabilidades. Um ano depois da Cimeira União Europeia-África, 13 organizações portuguesas lançam um projecto que visa escrutinar o que foi feito e alertar para o que ficou por fazer.
A iniciativa Eu Acuso (www.euacuso.com.pt), ontem apresentada na sede do Graal, uma das organizações parceiras, em Lisboa, culminará com um "julgamento simulado, simbólico e público" dos vários acusados - Governo, Assembleia da República, Comunicação Social e Sociedade Civil -, lê-se na apresentação do projecto. "Não há os bons e os maus. Acusamos os outros e nós próprios. Também somos [as organizações da sociedade civil] criticáveis, nenhum de nós é inocente", realçou Fátima Proença, presidente da Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento.

Com o objectivo de "tornar o mais mediático possível o cumprimento ou não-cumprimento [...] dos compromissos assumidos" na Cimeira UE-África, que decorreu no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia, o tribunal, que se reunirá dia 9 de Dezembro, espera poder contar com réus de carne e osso, tendo já sido convidados o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho, que não estará em Portugal na altura mas que deverá fazer-se representar; um deputado e um representante da comunicação social cujos nomes não foram adiantados; e a própria Fátima Proença, em representação da sociedade civil.
Até 6 de Dezembro, irão ser divulgadas seis acusações, "generalizadas e dirigidas a todos" os réus, sobre migrações, igualdade de género, Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, governação, cooperação para o desenvolvimento e segurança alimentar, adiantou Cláudia Pedra, parceira da iniciativa. Pelo meio, o projecto empenhar-se-á num "lobbying concertado e regular", precisou Proença.

O juiz desembargador Eurico Reis e o advogado Carlos Pinto Abreu já ofereceram os seus serviços e a sentença dos sete jurados (especialistas nas áreas em julgamento) será conhecida a 10 de Dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
A primeira acusação, com o formalismo de uma acusação judicial, foi conhecida ontem e contrapõe uma "política integradora dos imigrantes" ao "crescendo político de criação de barreiras", com a adopção da Directiva do Retorno ou com a criação da agência Frontex, explicou Pedro Krupenski, director da Secção Portuguesa da Amnistia Internacional. E também condena a sociedade civil a "promover mais e melhores parcerias" entre organizações portuguesas, europeias e africanas, a desenvolver a capacidade de lobbying junto dos "decisores políticos" e a apostar na "acção de sensibilização".

João Gomes Cravinho foi convidado a sentar-se no banco dos réus, mas não poderá estar presente em tribunal.