Uma em cada cinco crianças em Portugal em risco de pobreza

Lília Marcos, in Semanário

Há entre 150 000 a 200 000 "crianças de rua" a nível europeu e Portugal não escapa a esta chaga. Estima-se que uma em cada cinco crianças portuguesas se encontre neste grupo.

Há entre 150 000 a 200 000 "crianças de rua" a nível europeu e Portugal não escapa a esta chaga. Estima-se que uma em cada cinco crianças portuguesas se encontre neste grupo. Manuela Eanes, presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), garante que "estas crianças vivem da rua e são vítimas das piores formas de trabalho de rua". Lino Maia, da Confederação Nacional das IPSS, admite que 16 000 crianças são acolhidas, 70% por iniciativa privada solidária, das quais 50% ligadas à Igreja Católica. Portugal surge no grupo dos oito países da UE com níveis mais elevados de pobreza infantil, apenas ultrapassado pela Polónia.

"A pobreza infantil está a crescer na Europa, mas a dimensão social sobre este fenómeno tem sido menosprezada nas políticas europeias".

Estas palavras foram pronunciadas pelo ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, esta semana, no Fórum Europeu sobre Crianças de Rua, que ocorreu em Lisboa, na Assembleia da República, na segunda e terça-feira.

Não esteve só, pois Anthony Simpson, dirigente da Federação Europeia de Crianças de Rua, reconheceu o mesmo, lamentando que, segundo se estima, "existam entre 150 000 e 200 000 crianças na UE a viverem sem tecto, nem qualquer suporte de abrigo".

Durante os dois dias da conferência europeia, houve espaço para várias revelações, a incomodar a consciência não só do pacato cidadão, mas sobretudo dos poderes constituídos.

Assim, Lino Maia, que preside à Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, aproveitou a ocasião para destacar que "em Portugal os números também não são animadores". Sustentou que "o apoio ao esforço de ajuda da sociedade civil não é ainda suficiente, apesar de ser muito significativo".

Revelou, segundo os dados de que dispõe, que "70% das intervenções neste campo decorrem da iniciativa privada solidária (IPSS), das quais cerca de 50% estão ligadas a instituições da Igreja Católica".

Ficou a saber-se que são "cerca de 16 000 as crianças abrangidas por este tipo de apoios em instituições que, na maior parte das vezes, recebem as crianças em regime de internato".

Lino Maia deixou recados a quem de direito: "Quando se fala em transferência de competências para estas instituições (as IPSS), é importante que se continue a apoiar este tipo de iniciativas". Por isso, acrescentou, "o Estado deve continuar a estimular e a apoiar a iniciativa privada solidária".

Crianças "vivem da rua"
A presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Manuela Eanes, defendeu uma tese, que tem vindo a crescer na consciência de qualquer cidadão, muito embora não conste de qualquer programa de candidatura a governante. No seu entender "só com políticas governamentais adequadas e projectos de intervenção comunitária se poderá fazer um trabalho coordenado entre as várias instituições, sejam oficiais ou sejam elas particulares".

Tem razão e dá o alerta para as consciências governamentais quando sublinha que "estas crianças vivem da rua e são vítimas das piores formas de trabalho de rua".
Calcula-se que "uma em cada cinco crianças portuguesas se encontre em risco de pobreza". Os dados constam do relatório da Comissão Europeia sobre a protecção social e inclusão, que, aliás, foi adoptado, em Fevereiro passado, pelos ministros do Emprego da União Europeia.


Sócrates promete construção de 400 creches
O primeiro-ministro não desperdiçou a oportunidade, para, paralelamente, aproveitar a inauguração da creche e jardim de infância da Misericórdia de Lisboa, em S. Romão do Coronado e mostrar que o Governo está atento aos problemas e é solidário, como tem vindo a dizer.

Assim, porque "a melhor forma de ajudar as famílias" e apoiar a natalidade, é "criar instituições, onde os pais possam deixar os seus filhos", José Sócrates prometeu a construção de 400 creches até ao próximo ano, no âmbito da 3.ª fase do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES).

Com este iniciativa, o Governo vai poder criar 18.000 vagas para crianças até aos três anos de idade, as quais deverão concentrar-se nas áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa.

Aliás, estas são "as zonas onde as creches são mais necessárias, porque é aí que há listas de espera" (nalguns casos, a inscrição é feita praticamente logo após o nascimento do filho) e "é aqui, segundo os especialistas, que as famílias mais necessitam de ajuda".

Sócrates acabaria por reconhecer, junto dos jornalistas presentes, que "a conciliação entre a vida profissional e familiar é um dos problemas das famílias jovens".

Aliás, há um relatório da Comissão Europeia que, apoiado em dados de 2006 e 2007, aponta "lacunas importantes a nível da cobertura de estabelecimentos de apoio à primeira infância a quase toda a União Europeia". Nas suas conclusões, Portugal não escapa, pois "falha, sobretudo, nos cuidados aos menores de três anos".

Por isso, Sócrates acabou por confessar que "temos obrigação de construir rapidamente as creches públicas que são indispensáveis, para que as famílias jovens possam planear a sua vida".