Contenção imposta pela "troika" deixa SNS em "risco de degradação"

in Jornal de Notícias

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde alertou que existem "alguns indícios" de que podem estar a acontecer "situações de racionamento" nos serviços de saúde. O esforço para agradar à "troika" na "contenção de gastos" deixa o "SNS em risco de degradação".

No documento, o Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) escreve que a reforma dos cuidados de saúde primários, "a mais importante do Serviço Nacional de Saúde (SNS) das últimas décadas corre sérios riscos de degradação" no atual estado de crise do país.

O observatório admite que Ministério da Saúde fez um "considerável esforço" para ter "nota positiva" nas avaliações periódicas da "troika", relativamente a medidas de "contenção de gastos".

Aponta, porém, falhas no memorando de entendimento, a começar pela "falta de uma análise do impacto da crise sobre a saúde e as pessoas".

O OPSS refere a falta de "um sistema de monitorização e alerta precoce sobre os efeitos da crise na saúde", que tivesse em conta "os efeitos do desemprego (ou o receio de perder o emprego) e do súbito empobrecimento, como são a depressão e as tendências suicidárias, o agravamento dos comportamentos de risco (álcool e toxicodependências, principalmente)".

O documento indica igualmente que foi pedida informação, sem sucesso, ao Ministério da Saúde sobre a existência deste sistema de monitorização.

O alerta consta do Relatório de Primavera de 2012 do observatório, intitulado "Crise & Saúde - Um país em sofrimento", que será apresentado, esta quinta-feira, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, que também aponta "a falta de uma verdadeira política de saúde" que enquadre e minimize os efeitos das medidas de racionalização e contenção de gastos.

"Existem alguns indícios de que podem a estar a ocorrer situações de racionamento implícito nos serviços públicos de saúde", lê-se no texto.

O relatório explica que o "racionamento implícito (...) não decorre de instruções ou de decisões explícitas para limitar a prestação de cuidados de saúde necessários", sendo sim "consequência de um clima de intensa contenção de gastos, por parte de decisores pressionados para limitar despesas" e de que depende a sua avaliação.

Dizem ainda os autores que "não faltam relatos de que isto esteja de facto a acontecer" e que estes racionamentos "acabam por ter um impacto negativo na saúde dos cidadãos", dando como exemplo o caso da fisioterapia, especialidade em que "há doentes não isentos que, por carência económica, abandonam os tratamentos aos primeiros sinais de melhoria".

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde é uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), o Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC) e a Universidade de Évora.