Estado será mais generoso para o Norte em 2009

Jorge Marmelo, in Jornal Público

Apesar do aumento geral das verbas disponibilizadas à região, alguns projectos do Norte vão continuar a marcar passo. Matosinhos e Braga são os concelhos mais beneficiados

Há mais dinheiro para a Região Norte, mais dinheiro para cada um dos distritos e nem o Metro do Porto poderá, afinal, queixar-se da fatia que lhe reserva o Plano de Investimentos e Despesas para o Desenvolvimento da Administração Central, vulgo PIDDAC. É isso, pelo menos, o que está no papel: o documento esta semana entregue na Assembleia da República prevê, incluindo fundos comunitários, uma dotação de 143,6 milhões de euros para o projecto do metropolitano ligeiro portuense: 63 milhões para a linha Dragão-Venda Nova (Gondomar), 11,6 para a extensão da Linha Amarela até Santo Ovídio, em Gaia, e mais 69 milhões de euros para pagar as novas carruagens que vão servir o sistema.

Do lado menos positivo, saliente-se que, cerca de trinta anos depois, a construção do Centro Materno-Infantil do Norte vai continuar a marcar passo, já que tem apenas uma dotação de 150 mil euros. Mais sorte teve o edifício vizinho, que concentrará a Faculdade de Farmácia e o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, que tem prevista uma verba de 7,8 milhões de euros.

Em ano de eleições, a proposta de PIDDAC para a Região Norte conta com 848,5 milhões de euros (mais 238,3 milhões do que em 2008, o que corresponde a um crescimento de quase 40 por cento). O distrito do Porto é aquele que receberá mais dinheiro, 351,4 milhões de euros (ver caixa), sendo Matosinhos o concelho mais beneficiado, com 58 milhões de euros, ainda assim a uma longa distância do concelho de Lisboa (283,9 milhões). Braga receberá 40,6 milhões, o Porto 36,3, a Trofa 26,7 e Vila Nova de Gaia 13,9 milhões.

Nos antípodas da lista, há catorze concelhos que não têm qualquer verba prevista no PIDDAC de 2009: Póvoa de Lanhoso, Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Vila Flor, Vinhais, Marco de Canaveses, Alijó, Boticas, Mesão Frio, Montalegre, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar.

Entre os grandes projectos previstos, saliente-se a Plataforma Logística de Leixões, que desta vez aparece com uma dotação de 50,8 milhões de euros. O projecto, que incha de modo extraordinário a verba prevista para Matosinhos, tinha já aparecido com frequência no PIDDAC dos últimos anos, sem que, todavia, tenha ainda avançado. No PIDDAC para 2008, refira-se, aparecia com 19,1 milhões de euros.

Significativa é ainda a verba atri-buída ao Laboratório Internacional de Nanotecnologia de Braga, que tem previstos 37 milhões de euros (tinha 10 milhões no PIDDAC de 2008), e à variante à cidade da Trofa da Linha do Minho (26,6 milhões de euros). As obras necessárias para que Guimarães seja Capital Europeia da Cultura em 2012 contam com uma verba de 12,3 milhões de euros, embora este investimento esteja ainda dependente da aprovação da candidatura por parte da Comissão Europeia.
Com verbas significativas aparecem ainda, distribuídas pelos vários distritos da região, os programas genéricos de incentivo à modernização e à promoção da competitividade das empresas, bem como à gestão sustentável e ao desenvolvimento do espaço rural. Mais de um quarto das verbas que o plano de investimentos da Administração Central destina ao distrito de Viana do Castelo são, por exemplo, relativas a este último item.

Boas notícias traz também o PID-DAC de 2009 para o Centro de Reabilitação do Norte, a construir em Vila Nova de Gaia, que contará, no próximo ano, com uma dotação de 3,4 milhões de euros, para a reabilitação da Faculdade de Medicina do Porto, com 6,1 milhões, e para a instalação do instituto alemão Fraunhofer, que receberá três milhões.

Com verbas significativas surgem ainda o programa Polis de Gondomar, a esquadra da PSP no Bom Pastor, no Porto, o núcleo de pesca de Vila do Conde e o acesso rodoviário ao porto de Viana do Castelo.