Faltam creches para facilitar papel dos pais

Eduarda Ferreira, in Jornal de Notícias

Conciliação do trabalho com a vida familiar é problemasentido em toda a Europa, sobretudo pelas mulheres

Um terço das europeias trabalha a tempo parcial para atender às necessidades dos filhos pequenos, um fenómeno que não se estende a Portugal. Para todas as famílias, a UE quer alargar até 2010 a oferta dos cuidados à primeira infância.

A situação é de penúria, admite um relatório da Comissão Europeia, que faz o balanço da oferta de estabelecimentos para crianças até à idade escolar, com dados de 2006 e 2007. A carência faz parte da realidade de quase tosos os países, Portugal incluído, e constitui um dos obstáculos à conciliação que os europeus (e sobretudo as europeias) poderiam estabelecer entre a vida familiar e a profissional.

A Comissão lembra que os parceiros da União têm ao seu dispor até 2013 diversos fundos para alargar a presença das crianças em creches, infantários e estabelecimentos do ensino pré-escolar. Nada menos do que 500 milhões de euros estarão disponíveis para edifícios no âmbito dos fundos estruturais e do Fundo para o Desenvolvimento Rural, enquanto uma verba mais importante de 2,4 mil milhões de euros está destinada a medidas que facilitem o acesso das mulheres ao emprego em conciliação com a vida familiar, cuidados à infância incluídos. Tais medidas incluem uma atenção particular aos agregados monoparentais, aqueles que maior risco de pobreza apresentam (32%).

Qualidade, preço e horários compatíveis

A Comissão reconhece no seu documento que as creches e outras estruturas para cuidar das crianças devem garantir qualidade, serem acessíveis no preço e funcionarem em horários compatíveis com as obrigações laborais dos pais.

No balanço feito sobre a realidade europeia é constatado que apenas a Finlândia, a Dinamarca e a Suécia garantem acesso gratuito às creches para as crianças com menos de três anos. A Espanha junta-se a este grupo ao ter uma elevada taxa de cobertura que ultrapassa os 33% definidos como meta para 2010. Portugal situa-se numa faixa intermédia onde tem por companhia a França, o Reino Unido e o Luxemburgo. A distinção do nosso país face a outros tem a ver com uma das características do nosso mercado de trabalho: o exercício em tempo parcial por uma mãe que opte por acompanhar mais os seus filhos é, por cá, uma situação muito rara. Em mais de metade dos membros da UE a oferta de cuidados para as crianças até aos três anos é escassa e dispendiosa, levando muitas mulheres a abdicar do seu emprego para tomarem conta dos seus filhos.

A cobertura da faixa etária correspondente ao pré-escolar até ao básico é bastante mais alargada por toda a Europa do que nos primeiros anos. Oito países ultrapassam o objectivo fixado pelo Conselho de Barcelona e têm já mais de 90%. Cinco outros, num grupo em que Portugal se inclui, aproximam-se desta tabela, onde contam todas as crianças frequentadoras de um estabelecimento, independentemente do número de horas de presença.

O emprego nos cuidados à infância tem a predominância de mulheres (95%). O sector é pouco atractivo, devido aos contratos em tempo parcial e precários.

Seis milhões abdicam de trabalhar

Mais de seis milhões de mulheres com idade compreendida entre os 25 e os 49 anos desistem do trabalho ou exercem em tempo parcial devido às suas responsabilidades familiares.

Cuidados caros

Para milhão e meio de entre as mulheres que cessaram a actividade laboral por terem filhos a opção deveu-se a custos que consideram elevados das creches e a outras dificuldades de acesso.

Portugal com 75% de cobertura

Os números indicados pela Comissão Europeia relativos a 2006 e 2007 referem que o nosso país quase alcançou a cobertura de 75% nos cuidados à infância até ao ensino primário. Essa realidade é mais expressiva na fase depois dos três anos. As falhas surgem na idade do berço.