Orçamento não vai ignorar dificuldades dos portugueses

Lucília Tiago, in Jornal de Notícias

A proposta de Orçamento do Estado para 2009 que o Governo aprovou este domingo e que terça-feira é entregue na Assembleia da República deverá incluir mais medidas de apoio às famílias e empresas, na linha das que já foram anunciadas.

Teixeira dos Santos não avançou detalhes, mas deixou a porta aberta, ao afirmar que o "Orçamento não ignorará as dificuldades dos portugueses".

O ministro das Finanças foi parco em comentários sobre o próximo OE, mas, quando confrontado com as recentes declarações do Presidente da República, sublinhou que o "Orçamento é da responsabilidade do Governo, que não ignora as dificuldades dos portugueses". Cavaco Silva afirmou sábado, em S. João da Madeira, estar preocupado com o impacto da crise financeira na vida das empresas e das famílias e no emprego, tendo ainda defendido ser aí que a atenção da agenda política se tem de concentrar. Em resposta, Teixeira dos Santos assegurou, outra vez, que o Orçamento "responderá às necessidades dos portugueses".

Além de ter de atender a estas necessidades com medidas de apoio como as que já foram anunciadas, o próximo OE terá de contar com o efeito que o abrandamento da economia internacional terá em Portugal. Tudo somado implicará uma previsão de crescimento da encomia menos optimista para 2009 e um objectivo de défice menos ambicioso. Esta revisão do cenário macro-económico é já dada como certa, mas ontem o ministro recusou avançar com quaisquer dados.

Teixeira dos Santos precisou que o OE tem em conta o impacto da conjuntura internacional na economia portuguesa e apoia os esforços das empresas. Recusou, por isso, as críticas da líder do PSD de que a descida da taxa do IRC só tem efeitos em 2010, assinalando que, além de "muito importante" para a actividade das empresas, a medida também auxilia as famílias porque mantém "as empresas a funcionar e evitar a redução de postos de trabalho".

Ainda que não critiquem o que já foi anunciado, empresários e até economistas têm reclamado soluções que passem antes pelo fim do pagamento especial por conta e alterações no prazo de reembolso do IVA.