Orçamento para 2009 quer "ajudar famílias e empresas", assegura Teixeira dos Santos

in Jornal Público

A proposta orçamental do Governo para o próximo ano pretende "ajudar a economia, as empresas e as famílias", sem abandonar o caminho do rigor e da disciplina orçamental. A garantia foi dada ontem pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, em conferência de imprensa realizada ao início da noite, após a entrega da proposta orçamental (incompleta) na Assembleia da República.

Lembrando que o cenário macroeconómico traçado pelo Governo (que prevê um crescimento de 0,8 por cento em 2008 e 0,6 por cento em 2009) "é um exercício feito num ambiente de maior incerteza" devido à crise financeira e ao arrefecimento das economias mundiais, Teixeira dos Santos frisou que a proposta de Orçamento do Estado (OE) "tem que responder aos desafios que a actual situação coloca", sem perder de vista "o capital muito importante conseguido nos últimos anos" da consolidação orçamental. "Não podemos delapidar esse capital", frisou o ministro, a propósito da manutenção da meta do défice das contas públicas em 2,2 por cento, em 2009.

Sublinhando que Portugal "não está imune à situação das economias e finanças internacionais", Teixeira dos Santos assegurou que a proposta de OE "tem bem presente essa realidade e aquilo que representa para o país" e por isso é um Orçamento com "uma preocupação de realismo, prudência e de rigor". Mas também tem os olhos postos no futuro e no momento em que, "passada a tormenta", Portugal "possa estar em condições de retomar o seu crescimento". Assim, o Governo vai continuar a apostar nas reformas estruturais nos sectores da Educação, Ciência e Tecnologia e Administração Pública, assegurou o ministro das Finanças, para quem a proposta orçamental também pretende contribuir para a "produção de um ambiente que incentive o empreendedorismo e a iniciativa".

"Este é um orçamento que baixa impostos para ajudar as empresas e as famílias", afirmou Teixeira dos Santos. O ministro recordou diversas medidas de carácter social que já foram anunciadas pelo Executivo (como o aumento do abono de família e a redução do IMI, entre outras), e que agora ganham expressão orçamental, e assegurou que a proposta de OE "realça importância do financiamento das empresas". Sublinhou ainda as novidades introduzidas no sector da habitação, em particular a criação de fundos de arrendamento imobiliário que colocarão no mercado imóveis com rendas "atractivas".