Plano da UE para proteger clima em risco

Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público

A crise ajudou a Alemanha a mudar de posição quanto à redução das emissões de gases com efeito de estufa; não quer avançar tanto para proteger a sua indústria

A estratégia europeia de combate às alterações climáticas está em risco de ser fortemente fragilizada devido às concessões feitas pelos líderes da União Europeia (UE) aos países de Leste e à Itália para os manter nas negociações.

Depois das ameaças de veto de Roma e Varsóvia, expressas na cimeira de líderes dos Vinte e Sete que ontem terminou em Bruxelas, as conclusões dos trabalhos passaram a prever que a decisão final será tomada por unanimidade e respeitará a "situação específica" de cada país.

Este direito de veto foi a concessão que a presidência francesa da UE teve de fazer, depois de uma longa e acesa discussão entre os líderes durante o jantar de quarta-feira, para obter o compromisso dos seus pares de fechar o acordo na próxima cimeira de líderes de Dezembro.

"Suspirei de alívio", afirmou Donald Tusk, primeiro-ministro polaco, frisando que pretende bater-se por "uma estratégia climática com a qual os países mais pobres da UE possam sobreviver". O seu homólogo italiano, Silvio Berlusconi, precisou que, "se a Europa decidir por unanimidade, os 530 milhões de cidadãos sentirão os custos da mesma maneira". Mesmo Angela Merkel, que reiterou o seu empenho em dotar a UE de uma estratégia ambiciosa contra o aquecimento global, congratulou-se com o acordo.
As conclusões da cimeira "correspondem perfeitamente aos interesses alemães", afirmou, precisando que o seu país tem "uma base industrial importante" que o seu Governo pretende proteger.

Paradoxo de Merkel

Paradoxalmente, foi Merkel que levou há um ano os Vinte e Sete a assumir um ambicioso compromisso de conseguir, até 2020, reduzir 20 por cento dos gases com efeito de estufa (sobretudo o dióxido de carbono ou CO2), aumentar a parte das energias renováveis para 20 por cento do total e melhorar a eficiência energética em 20 por cento.

Para atingir estes objectivos, a Comissão Europeia propôs um sistema que obrigará, a partir de 2013, a maior parte das indústrias a comprar em leilão as licenças de emissão de CO2, enquanto nos sectores excluídos deste mecanismo - transportes, aquecimento ou agricultura - os Estados terão de diminuir as emissões através de programas específicos.

Embora sempre se esperasse uma acesa discussão sobre a partilha do esforço comum entre os Vinte e Sete, a crise económica e financeira veio complicar o debate, agravando os receios dos governos ligados aos custos da transição para uma economia europeia pobre em carbono.

Os países de Leste, sobretudo, pedem flexibilidade na definição da sua contribuição para o objectivo comum. Argumentam que já fizeram um enorme esforço desde o fim do comunismo na transformação das suas indústrias altamente poluentes. Outros, como Alemanha e Itália, exigem mecanismos para proteger a competitividade das suas indústrias mais expostas à concorrência externa, se os outros países não adoptaram o mesmo tipo de medidas de redução do CO2.

Ainda que pronta para negociar, a Comissão Europeia avisa que "se a arquitectura da proposta for alterada, será muito mais difícil atingir os objectivos". E que "qualquer alteração dos equilíbrios para que um país possa ter um esforço menor obrigará os outros a fazer mais".

Por agora, tanto Bruxelas como a presidência francesa da UE congratularam-se com o facto de os líderes terem reafirmado os objectivos quantificados e o calendário para o acordo final. Apesar das dificuldades, essa era a parte mais fácil. O pior ainda está para vir.