Aumento dos passes dependente do Governo

Lucília Tiago, in Jornal de Notícias

Transportes públicos poderão ter subida acima da inflação se congelamento acabar

Se o Governo não prolongar o congelamento do preço dos passes sociais - a decisão só é tomada no final do ano -, os utentes poderão ser confrontados em 2009 com um aumento acima da inflação prevista.

Se até ao final deste mês, o preço dos combustíveis continuar a evoluir favoravelmente (em baixa), um aumento do preço dos transportes públicos em 2009 apenas em linha com a inflação esperada (de 2,5%) poderá ser suficiente. Ou seja, o factor combustível pode não ser considerado para os aumentos. Mas, caso o Governo acabe com o congelamento do preços dos transportes públicos, a actualização terá ainda de ter em conta o aumento de 5,83% que deveria ter vigorado durante este semestre de 2008.

É este pelo menos o entendimento do presidente da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (Antrop) que, em declarações ao JN, afirmou que o acordo firmado prevê que o valor de referência para novos aumentos terá de ser calculado com base na evolução que os preços dos transportes públicos teriam tido sem a intervenção do Governo.

Recorde-se que ao decidir congelar os aumentos dos passes sociais e criar contrapartidas financeiras às autarquias que aderissem a este congelamento, o Governo travou um aumento que se previa de 5,83% .

O ministro das Obras Públicas foi ontem por diversas vezes confrontado com a questão do congelamento do preço dos passes sociais, pelos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças. Mário Lino começou por sublinhar que o congelamento está em vigor até ao final deste ano e que para 2009 a questão ainda terá de ser analisada. No final afirmou aos jornalistas que qualquer decisão será tomada apenas no final do ano, em função do preço dos combustíveis e da inflação.

A secretária de Estado dos Transportes também respondeu a esta questão tendo observado que o Governo inseriu esta medida num conjunto de outras que visaram apoiar as famílias, mas destacou os "encargos muito elevados" que este congelamento tem para o Estado. Ana Paula Vitorino destacou ainda que foram já criadas outras soluções, nomeadamente a que oferece 50% de desconto nos passes dos alunos entre os 4 e os 18 anos de idade.