Erradicar a pobreza sem demagogias

Lígia Silveira, in Agência Ecclesia

Laborinho Lúcio e Henrique Pinto apontam «respeito por cada pessoa individual» e possibilidade efectiva de ajudar

“Fala-se de pobreza, mas não se fala dos pobres. Aborda-se a pobreza enquanto categoria e remete-se para o mundo da estatística e não como um conjunto de pessoas que, nascem, vivem e morrem sem nunca terem atingidos as condições humanas. Isto é uma vergonha para todos nós”, frisou Laborinho Lúcio, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e antigo ministro da Justiça, presente na audição pública «Dar voz aos pobres para erradicar a pobreza».

Laborinho Lúcio afirma que o problema da pobreza em Portugal não se coloca ao nível do enquadramento legal. “Portugal é considerado, mesmo a nível europeu, um dos países com melhores mecanismos legais. O nosso problema está em tornar consequentes as práticas, capacidade de intervenção, avaliações da prática”.

O juiz conselheiro indica que na abordagem “macro” que se faz ao problema da pobreza que, “nos dá uma visão política e económica, se esquece a visão micro e a consideração real e efectiva do que é ser pobre”.

O juiz conselheiro rejeita determinismos e dramatismos. “Considero que tem havido melhorias, mas a razão que deve conduzir o combate à pobreza é a dimensão humana e esta não se pode compadecer com discursos a longo prazo”.

Laborinho Lúcio frisa o dever que cada um tem de respeitar a pessoa humana. “Este respeito passa pelo reconhecimento do outro como pessoa, reconhecimento de identidade e autonomia. Este é um dever de todos. Acredito mais na força universal de respeito pelos direitos do outro do que na capacidade de o amor, só por si, mudar a relação entre as pessoas”.

Sem críticas governativas, Laborinho Lúcio considera que a pobreza é um problema global, que não é novo. “Portugal é apontado como um dos países onde mais se tem evoluído no combate à pobreza. Há uma leitura positiva, mas não significa que está feito tudo o que poderia ser feito”.

O Juiz conselheiro indica que a erradicação da pobreza deve ser encarado como um projecto “sem demagogias e sem tolerâncias, porque quem vive na pobreza não pode esperar. Se a tortura e a escravatura já foram erradicadas, a pobreza também é possível”, sublinhou.

Henrique Pinto, director da Associação Cais, convidado para um painel da audição pública deixou um desafio aos presentes, mostrando que o combate à pobreza é uma responsabilidade de todos e a todos exige comportamento.

“Quando receberem o aumento do vosso ordenado em 2009, façam contas. E se acharem que conseguem, com o rendimento que recebiam em 2008 viver em 2009, digam ao vosso patrão e exijam que esse aumento de cerca de 2,5% seja dado directamente a quem precisa”. Assim “estaremos cada um de nós a tratar de alguém e a erradicar a pobreza”.