São estes os pobres

Lígia Silveira, in Agência Ecclesia

Audição pública «Dar voz aos pobres para erradicar a pobreza» juntou sociedade civil, políticos e igreja para reflexão conjunta sobre pobreza

Teresa Mota Costa, 42 anos, vive em lutas burocráticas diárias com a Segurança Social. Desempregada, tem a seu cargo dois filhos. Um deles, o André de 15 anos, tem paralisia cerebral. Vive sempre no limite, pois não tem dinheiro suficiente para elevados encargos. Não tem créditos porque também não tem dinheiro. Arrenda uma casa e, com a ajuda do seu marido, taxista, vão fazendo face a batalhas diárias, agravadas por situações financeiras de familiares.

Ano após ano, sente que o seu filho André não tem direitos, o que lhe deveria ser dado, é cortado ou suspenso. Vive da imaginação para dar a volta aos problemas diários que enfrenta e que não tem verba financeira para resolver. Teresa Costa quer montar um atelier de artesanato.

Marisa Correia e Ana Ribeiro, ambas sociólogas, vivem na iminência de perder o seu emprego. Estão ambas a trabalhar na Rede Social de Loures, estão, também ambas, vinculadas a um posto de trabalho que as assume temporariamente, pois são funcionárias a recibos verdes.

Não têm subsídio de Natal, de férias, de alimentação ou transportes. Não têm direito a seguros, subsídio de desemprego ou a indemnizações. Trabalham a tempo inteiro, com funções a tempo inteiro, num posto de trabalho fixo, que apesar de a recibos verdes, não é temporário, mas permanente. As duas técnicas são obrigadas a descontar do seu ordenado 20% para o IVA, a fazer 20% de retenção na fonte e a pagar, mensalmente, 150 euros à segurança social. Sendo uma forma diferente de pobreza, Marisa e Ana encaram a sua situação como uma violação de direitos fundamentais do trabalho.

Pedro Jorge Santos fala de uma pobreza diferente. Toxicodependente, foi marginalizado e sentiu-se sem auto estima durante muitos anos. Há cinco anos que trabalha junta da instituição que lhe deu voz e se interessou por ele, a Comunidade Vida e Paz. Mais do que o trabalhar, afirma que voluntariamente dá de si aos outros e isso é o mais importante, porque também ele, durante anos, sentiu a indiferença de quem passa.

Mais do que a ajuda financeira aponta a importância dos afectos e da atenção, e foram esses sentimentos que lhe salvaram a vida. Afirma que a solidariedade tem aumentado, mas este crescimento não pode ser interrompido.

Domingas Augusto é guiniense, mãe de três filhos e responsável por um enteado. Veio para Portugal para trabalhar com uma associação ambiental. Alugava uma casa, e o seu companheiro tinha a responsabilidade de pagar 400 euros de renda mensal. Mas não o fazia. Com dívidas acomuladas, deixou-a.

Foi despejada da sua casa e teve de resolver a sua vida e a dos filhos ao seu encargo. Alugou uma casa pequena, onde as quatro crianças não têm espaço para brincar, mas não o podem fazer na rua porque é uma zona perigosa. Não tem dinheiro para mudar de casa. Ganha 500 euros por mês, para alimentar cinco pessoas. Tem vontade de fazer mais, porque não é preguiçosa. “Os pobres são os que mais trabalham e os que são pior pagos”, afirma Domingas Augusto.

Foram estes os pobres que, esta manhã, foram ouvidos na audição pública que decorreu este Sábado, numa organização da Comissão Nacional Justiça e Paz. Situações controladas, acompanhadas, vulgares, que de um momento para o outro, se descontrolaram. “Podia acontecer-me a mim”, ouvia-se na plateia que encheu o Centro Cultural Franciscano, em Lisboa para ouvir os pobres.

Manuela Silva, Presidente da CNJP denuncia uma sociedade desigual, mas que, ao mesmo tempo, não tem consciência das implicações da desigualdade. Àag|encia ECCLESIA, a Presidente afirma que não se despertou ainda para o facto de a pobreza ser “uma disfunção económica e social”.

“As pessoas procuram uma defesa para si próprias para não verem os problemas e o seu realismo”. A taxa de pobreza em Portugal atinge os 18%, um valor calculado com base num limiar de pobreza de 370 euros por mês, um limiar baixo, quando comparado com outros países da União Europeia. (O limiar da pobreza no Luxemburgo é de 1900 euros mensais).

Preconceitos

“A pobreza é alvo de preconceitos circulares”, explicou Maria do Rosário Carneiro, vice presidente da CNJP aos presentes na audição. “os pobres são considerados preguiçosos, incompetentes, dependentes, responsáveis pela sua situação, não credíveis e perigosos”. Razões “não fundamentadas” para gerar preconceitos. “A maioria dos pobres trabalha, tem um emprego pesado, longo e mal pago. 60 mil licenciados estão desempregados”, indica.

Manuela Silva pergunta, “será que quem promove os preconceitos consegue viver, de forma diga, com 370 euros por mês?”

Iniciativas como a audição pública «Dar Voz aos pobres para erradicar a pobreza», procura “colocar à mesma mesa pobres e não pobres”, numa tentativa de “desfazer as barreiras dos preconceitos. Esta audição não é para os pobres. Destina também ao não pobres para que estes tomem consciência dos problemas sociais e do seu papel na produção de uma sociedade mais justa e inclusa”, sublinha Manuela Silva.

Dar voz aos pobres implica que “as suas respostas sejam ouvidas”. E por isso, Manuela Silva, aponta que na CNJP, enquanto órgão da Conferência Episcopal Portuguesa, “procuramos criar espaços de diálogo, mas também de compromisso público e compromisso político”. A presidente deste órgão gostaria de ver o compromisso de “colocar a erradicação da pobreza como um objectivo governamental e da sociedade civil, num horizonte tão curto quanto possível”.

Responsabilidade comum

A audição pública termina esta tarde com a presença do Ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, que se junta a D. Carlos Azevedo para apresentar as conclusões do encontro. “Queremos levar as conclusões tão longe quanto possível”, afirma Manuela Silva, pois a pobreza “é um problema que a todos diz respeito”.

“É, com certeza da responsabilidade das estruturas do Estado, mas também da sociedade civil, e da Igreja católica que tem uma larga tradição neste campo e, por isso, tem de encontrar formas de melhorar a qualidade do trabalho das Instituições Particulares de Solidariedade Social”.

D. Carlos Azevedo, bispo auxiliar de Lisboa e Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social, indica que a própria Igreja precisa ouvir as situações de pobreza para “responder às ânsias e ao desejo de crescimento. As pessoas têm os próprios meios, mas não têm condições para os desenvolver”.

O Bispo auxiliar de Lisboa recorda a importância de um Observatório Social, um instrumento que tenha uma atenção permanente à realidade. “O Observatório permite um estudo científico, sério, honesto e objectivo, distante do que as ideias, muitas vezes, mais ideológicas e políticas, do que baseadas na realidade concreta, mostram”.

Responsável pela pastoral social na Igreja portuguesa, D. Carlos aponta que as instituições de solidariedade, paróquias e centros paroquiais, são actualmente, alvo de maior procura. Auscultando as dioceses, “nota-se um crescimento na procura de ajuda dada a situação que se vive”.

Mas, o Bispo auxiliar frisa que, o que tem crescido “é a pobreza na classe média, que trabalhava mas que agora está no desemprego. Estas pessoas ainda têm muito vergonha de aparecer como pobres. Procuram ajuda nas famílias, até que depois, se vêem na necessidade de recorrer a ajuda externa”.

D. Carlos Azevedo indica que a responsabilidade pela pobreza é de todos os portugueses. “Com certeza que é do Estado e das autarquias, pois têm o dever de estar atentos e têm meios para responder aos problemas. Mas a responsabilidade é de todos. Se estivermos à espera de uma solução vinda de alguém que vai resolver, não conseguimos ultrapassar. Temos é de exigir do governo a sua parte. A igreja pode amplificar a voz dos pobres e a própria Igreja, se não for mais pobre, também não terá voz”.