Europa adopta finalmente um plano comum de resposta à crise

Isabel Arriaga e Cunha, em Paris, in Jornal Público

Líderes da zona euro tentam travar a descida das bolsas e evitar que o pânico dos mercados gere uma recessão económica mundial

Os países da zona euro adoptaram ontem um plano comum de resposta à crise financeira esperando conseguir atacar a raiz do problema e incitar os bancos a retomar o crédito entre si, às empresas e aos particulares.

Este plano foi decidido durante uma cimeira dos chefes de Estado ou de Governo dos Quinze países do euro, convocada de emergência pela presidência francesa da União Europeia (UE) para tentar travar a descida aos infernos das bolsas dos últimos dias e evitar que o pânico dos mercados gere uma recessão económica mundial.

Para isso, os governos de Portugal, Espanha, França, Alemanha, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Itália, Grécia, Irlanda, Áustria, Finlândia, Eslovénia, Malta e Chipre assumiram o compromisso de garantir os novos empréstimos entre os bancos no seu território, de modo a desbloquear o mercado do crédito interbancário, cuja paralisia está na base da actual crise. Este processo será feito através de "garantias de Estado, seguros ou outros dispositivos", sobre todos os novos empréstimos contraídos até 31 de Dezembro de 2009 e por períodos até cinco anos.

Ao mesmo tempo, os Quinze pretendem reforçar os meios financeiros à disposição dos bancos através de operações de recapitalização. E evitar a falência de instituições financeiras "de relevância sistémica", ou seja, cuja queda possa provocar um efeito de dominó no sector financeiro.

Este plano, comum aos países da zona euro, deverá estender-se aos Vinte e Sete durante a cimeira regular de quarta e quinta feira, pondo um ponto final na cacofonia que marcou as respostas nacionais à crise.

Segundo Nicolas Sarkozy, Presidente francês e actualmente da UE, os Quinze decidiram adiar para hoje o anúncio das medidas nacionais, eventualmente quantificadas, de concretização do plano europeu. "Hoje é o momento da Europa e da unidade, amanhã declinaremos as medidas nacionais quantificadas", afirmou. Igualmente para sublinhar o carácter europeu da resposta à crise, Sarkozy disse que pelo menos a França e a Alemanha, possivelmente acompanhadas pela Itália e Áustria, anunciarão as medidas nacionais em conferência de imprensa à mesma hora.

Portugal decidiu antecipar-se a este compromisso, anunciando ontem de manhã a criação de um sistema de garantia dos créditos interbancários.

Yves Leterme, primeiro-ministro belga, forneceu porventura a única nota discordante nesta cimeira de celebração de consensos, ao considerar o plano europeu "insuficiente". Em sua opinião, os Quinze deveriam ter ido mais longe com uma quantificação dos meios financeiros que estão dispostos a avançar para salvar o sector, e pôr-se de acordo sobre a criação de um supervisor financeiro único na UE de modo a garantir que as regras e normas são aplicadas da mesma forma em todos os países.

Didier Reynders, ministro belga das Finanças, disse por seu lado que os lideres europeus poderão "dar um passo suplementar" e anunciar, até quarta-feira, os meios financeiros que estão dispostos a pôr na mesa. "Se todos os países anunciarem um montante não teremos um verdadeiro fundo europeu, mas saberemos de que montantes dispomos para endireitar" o sistema financeiro, defendeu.

Também na quarta-feira, segundo Sarkozy, a presidência francesa e a Comissão Europeia avançarão propostas para reformular as normas contabilísticas dos bancos de modo a eliminar a obrigação de avaliação constante do valor dos activos, o que os penaliza face aos concorrentes americanos em época de queda dos índices bolsistas.
O plano europeu é muito semelhante ao que foi adoptado na quarta pelo Reino Unido, cujo primeiro-ministro, Gordon Brown, apelou insistentemente nos últimos dias ao resto do mundo para seguir o seu exemplo. Apesar de não fazer parte do euro, Brown, que foi recebido por Sarkozy antes da cimeira de ontem, acabou por participar numa parte dos trabalhos dos Quinze.

Saber se o plano europeu será ou não suficiente para injectar a necessária confiança nos mercados financeiros é uma questão que poderá ter resposta já hoje de manhã à hora da abertura das bolsas. "Não esperamos uma solução milagre imediata. Estamos a tentar ao nível europeu contribuir para uma resposta global para um problema global", preveniu Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia.